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Sessão Pública define novos titulares de cartórios acreanos
Cerimônia oficializou escolhas e remanejamento de titulares de serviços notariais e registrais no Estado
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Tag: COGER
TJAC estabelece avaliações para vitaliciamento de juízas e juízes substitutos
Nova norma prevê acompanhamento contínuo, relatórios periódicos de desempenho e a criação da Comissão Permanente de Vitaliciamento
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Corregedoria do TJAC proíbe cartórios de exigir certidão negativa de débitos para realizar atos
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça estabelece que a ausência de CND, CPEN ou comprovante de quitação de tributos não pode impedir a lavratura de escrituras, registros imobiliários e outros atos extrajudiciais (mais…)
TJAC participa de encontro nacional sobre boas práticas nas corregedorias
Evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu corregedores de todo o país para discutir integração, sistemas e aprimoramento da atuação correcional
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Fluxos de registro e apuração de óbito de pessoas privadas de liberdade é estabelecido em Portaria do TJAC e Iapen
Documento foi construído para padronizar os fluxos de atuação, estabelecer as responsabilidade de cada instituição, com objetivo de garantir respeito ao direito constitucional da inviolabilidade da vida e à integridade física e moral de pessoas privadas de liberdade
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Corregedoria do TJAC orienta sobre impugnação da Relação Geral de Vacâncias e divulga canais oficiais de atendimento
Para assegurar ampla publicidade, a Corregedoria disponibiliza canais oficiais para consulta às informações
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Horário das Serventias Extrajudiciais durante os jogos do Brasil
Nesta segunda-feira, 29, o expediente será das 8h às 11h.
Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Porto Acre
A correição é uma oportunidade de um diálogo produtivo e reforço das diretrizes para o cumprimento de metas
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Durante correição, corregedor anuncia provimento de juiz titular para a Vara Única de Plácido de Castro
Comarca atualmente não conta com magistrado titular; medida integra esforço da Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para fortalecer a prestação jurisdicional no interior do estado
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Audiência de conciliação põe fim à greve da educação em Rio Branco
O relator acolheu a demanda com a promoção de um espaço de diálogo, que promoveu a conciliação e resultou na valorização da categoria
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