Esjud realiza curso voltado à Preparação dos Pretendentes à Adoção
Iniciativa do Órgão de Ensino contempla pessoas com processo de habilitação em tramitação e equipes técnicas que atuam na Vara da Infância e Juventude.
Iniciativa do Órgão de Ensino contempla pessoas com processo de habilitação em tramitação e equipes técnicas que atuam na Vara da Infância e Juventude.
O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento. Também será a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional.
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A criação do grupo é uma resposta a Resolução nº 335/ 2020 do CNJ, e tem como principal atribuição propor a organização da estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos, de primeiro e segundo níveis
A seguro garante cobertura dos danos pessoais decorrentes de acidente de trânsito provocado por veículo automotor em via terrestre
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Judiciário do Acre realiza trabalho de localização de perfis das pessoas para promover o cumprimento da pena customizado, assim garante-se que a sentença seja obedecida e se procura reduzir a reincidência com ações de reinserção social, realizadas por Rede Intersetorial de Proteção Social
Presidência institui Portaria Nº 634/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril, no âmbito do Poder Judiciário do Acre (mais…)
A rescisão contratual unilateral se deu por denúncias sobre a falta de profissionalismo e cortesia esperados na prestação do serviço
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A convergência dos recursos humanos, administrativos e financeiros para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
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O documento considera que o expediente forense de atendimento presencial continua suspenso em decorrência da conclusão da obra de reparos e manutenção na estrutura do prédio do Fórum.
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca do Bujari tinha determinado o prazo de quatro horas para empresa reestabelecer fornecimento de energia elétrica na residência da consumidora, sob pena de multa de R$100 por hora de descumprimento