TJAC realiza trabalho permanente de aprimoramento da acessibilidade
Todos somos responsáveis por promover a efetiva inclusão da pessoa com deficiência em todos os âmbitos da sociedade
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Arquivos do Mês: abril 2022
Administração do TJAC entrega reforma e readequação do Fórum da Comarca de Feijó
Obra durou três meses e recursos aplicados são fruto de um Termo de Cooperação assinado entre Poder Judiciário e Governo do Estado (mais…)
TJAC dialoga com instituições para realizar Projeto Cidadão voltado à população em situação de rua
Órgãos Públicos que integram Sistema de Justiça e secretárias de assistência social do Estado e Município participaram de encontros, nos dias 26 e 27, quando se comprometeram em somar esforços para atender as pessoas em situação de rua
Aviso sobre o comparecimento mensal dos reeducandos
Juíza determinou prazo máximo de 30 dias para apresentação na unidade, para a continuidade da penalidade de comparecimento periódico em Juízo, sob pena de descumprimento das condições impostas na execução e, eventual configuração de falta grave
Caso Jonhliane: acusados irão a júri popular nos dias 17 e 18 de maio
Jovem foi morta na manhã do dia 6 de agosto de 2020, por volta das 6h, ao longo da Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, quando o veículo BMW chocou com a motocicleta em que Jonhliane dirigia.
Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ
Na proposta submetida a consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho.
Justiça condena acusado de matar homem em via pública
Crime teria sido praticado no bairro Triângulo Novo, em razão de um suposto desentendimento sobre a posse de um telefone celular; testemunhas ouvidas em Juízo, no entanto, não souberam confirmar o motivo do homicídio
TJAC expande projetos para a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul
Durante lançamento das ações, presidente do Tribunal, desembargadora Waldirene Cordeiro, e governador Gladson Cameli, assinam Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para reforma das instalações do Judiciário no município (mais…)
Projeto Cidadão e TRE-AC disponibilizam atendimento voltado para pessoas em situação de rua
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral
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Farmácia deve pagar R$ 8 mil de indenização por não entregar encomenda em Xapuri
A empresa não apresentou justificativa por agir desidiosamente, por isso foram garantidos os direitos do consumidor
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