Presidente do TJAC assina Plano de Contingenciamento de despesas
Medida tem o objetivo de executar ações que otimizem os gastos e resultem em economia para a instituição
Arquivos do Mês: março 2021
Desembargador Roberto Barros passa a presidir Comitê de Retomada das Atividades Presenciais
Corap avalia o desenvolvimento das atividades durante a pandemia do novo coronavírus
Ações para viabilizar empregos à egressos dos sistema penal e socioeducativo são articuladas
Junção de esforços entre Judiciário acreano, Ministério Público estadual, Ministério Público do Trabalho e instituições públicas, principalmente do Executivo, procuram estabelecer a Política de Trabalho no âmbito dos sistemas prisional e socioeducativo
A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal no Brasil está diretamente relacionado com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas dos sistemas penal e socioeducativo. Medidas de prevenção e reinserção social dessas pessoas, ocorrem com a geração de oportunidades de trabalho. Por isso, seguindo política nacional efetuada pelo Conselho Nacional de Justiça ...
Mãe consegue internação compulsória de filha com esquizofrenia e vício em álcool
Na sentença foi verificado que outras medidas de tratamento não foram eficientes e a jovem apresenta comportamento agressivo, por isso, o pedido de internação foi acolhido
TJAC recebe 15 toneladas em doações da Cruz Vermelha Brasileira
Aeronave da Força Aérea Brasileira trouxe donativos que foram armazenadas no Exército Brasileiro e serão entregues aos municípios atingidos pelas enchentes (mais…)
17ª Semana Justiça Pela Paz em Casa é aberta com palestra “Patriarcado e Racismo: desconstruindo a violência de gênero”
Campanha será mantida dentro das condições propícias de trabalho em que o TJAC vem atuando devido as crises simultâneas pela qual passa o Estado do Acre
TJAC entrega doação para prefeitura de Assis Brasil em apoio aos imigrantes
Cerca de 600 pessoas estão em abrigos e na ponte que liga Assis Brasil a Iñapari devido ao fechamento da fronteira
Justiça suspende eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Xapuri
Além disso, decisão, emitida em caráter de urgência, obriga que a Casa legislativa realize nova eleição da Mesa Diretora
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou que a eleição da mesa diretora da Câmara municipal da cidade, ocorrida no dia 1º de janeiro de 2021, seja suspensa até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.
A decisão ainda obriga que após tomarem conhecimento dessa ordem, na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xapuri, seja realizada nova eleição da Mesa Diretora da Casa legislativa, observando o critério da proporcionalidade e ...
Câmara Criminal nega habeas corpus a dupla que praticava racha e resultou em morte de motociclista
O relator do processo foi o desembargador Samoel Evangelista que enfatizou, sem seu voto, o motivo de denegar o pedido
Pesquisa fará levantamento de servidores contaminados pela COVID-19 no TJ do Acre
A finalidade é traçar uma linha de serviço adequada para a possível retomada das atividade presenciais no âmbito do TJ Acre