17ª Semana Justiça Pela Paz em Casa é aberta com palestra “Patriarcado e Racismo: desconstruindo a violência de gênero”

Campanha será mantida dentro das condições propícias de trabalho em que o TJAC vem atuando devido as crises simultâneas pela qual passa o Estado do Acre

A 17ª Semana Justiça Pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi aberta nesta segunda-feira, 8, com a palestra “Patriarcado e Racismo: descontruindo a violência de gênero”, ministrada pela professora-mestre Claudia Marques. A campanha, criada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e incentivar políticas públicas para impedir a violência no âmbito das relações pessoais e familiares.

 

A abertura da atividade contou com a participação da presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, que reforçou o compromisso da instituição no combate a violência doméstica; do corregedor-geral Élcio Mendes, que parabenizou pela atividade; da desembargadora Eva Evangelista, responsável pela Coordenadoria Estadual da Violência Doméstica e Familiar do TJAC, que gradeceu o apoio da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça para a execução da atividade; da desembargadora Regina Ferrari, que abordou sobre a importância do engajamento da sociedade no combate a violência doméstica; e da presidente da Associação dos Magistrados (Asmac), Rosinete Reis, onde ressaltou ser um momento de reflexão; além de convidados de representantes de órgãos que compõem o Sistema de Justiça.

Na oportunidade, a palestrante explicou que a cultura do patriarcado é aquela onde a figura masculina exerce função de autoridade na família, na política e no meio social em que vive e que ela surgiu com o advento da família e consequentemente com a formação da sociedade. Ela destacou ainda, entre outros pontos, que atualmente o patriarcado existe de forma velada, como uma das formas de machismo, onde a mulher é subjugada pelo simples fato de ser mulher e ser considerada inferior ao homem.

Campanha

No TJAC a campanha será mantida dentro das condições propícias de trabalho em que o órgão vem atuando devido as crises simultâneas pela qual passa o Estado do Acre em decorrência da COVID-19, surto de dengue, enchentes em dez municípios e crise migratória na fronteira com o Peru.

Nesses cinco dias, magistrados e magistradas deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a realização virtual de audiências para atender os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Os serviços serão focados na designação de audiências virtuais de justificação, instrução e julgamento de processos judiciais, em matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como de prolatação de despachos e sentenças, prioridade nos processos de réus presos e medidas de proteção.

No dia 11, às 16h, haverá reunião entre a Corregedoria-Geral da Justiça, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e os representantes do Sistema de Justiça com os juízes de Direito. Na oportunidade, a juíza de Direito Carolina Bragança, da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, apresentará tema sobre Violência de Gênero.

Para fortalecer a atividade, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, designou quatro juízes de Direito para auxiliarem na campanha nas comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O programa Justiça pela Paz em Casa, iniciado em março de 2015, tem o objetivo de ampliar a efetividade e celeridade jurisdicional, concentrando esforços três vezes ao ano – em março, agosto e novembro – para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Assessoria | Comunicação TJAC