Corregedoria-Geral da Justiça retoma correições gerais
Segundo o calendário, as correições serão retomadas no dia 6 de julho com término em 30 de outubro
Segundo o calendário, as correições serão retomadas no dia 6 de julho com término em 30 de outubro
Decisão determinou que homem mantenha distância da vítima, familiares e testemunhas além de proibir de ir até a residência da mulher
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas (mais…)
Sistema vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano desde ano passado (mais…)
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa
Criança acolhida no Educandário Santa Margarida é encaminhada para estágio de convivência com pretendente a adoção (mais…)
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos, independentemente do estado civil (mais…)
Para juízo, retirada da família do local, demandaria a utilização de muitos serviços desaconselháveis nesse momento de pandemia
O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos (mais…)