Mantida condenação de consumidor por litigância de má-fé
Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização (mais…)
Arquivos do Mês: maio 2020
TJAC e instituições do Sistema de Justiça planejam ações para evitar prescrição de casos de violência doméstica
Proposta é que cada Ente Público realize diagnóstico interno apontando ações individuais e conjuntas que podem ser executadas para contornar a questão da prescrição
TJAC cumpre meta nacional de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio
Índice de comprimento foi de 116,67%, ultrapassando a média nacional de 109,75%, em relação aos casos de feminicídio
Justiça indefere mandado de segurança para reserva de vaga a candidata sem diploma
O não cumprimento das regras não permite a nomeação de quem não está apto (mais…)
Empresa deve ser desclassificada de licitação por não comprovar corretamente capacidade técnica
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu em parte o pedido do Mandado de Segurança
AVISO – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 14ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.600, segunda-feira (25/05), será realizada través de VIDEOCONFERÊNCIA, em novo horário, às 10:00 horas. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do e-mail tur02@tjac.jus.br.
Justiça do Acre sensibiliza sociedade sobre adoção de crianças com deficiência
TJAC desenvolve anualmente campanha de incentivo a adoção. Em 2019, ocorreram 70 adoções de crianças no Acre. (mais…)
TJAC participa de Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
A atividade, que ocorre por videoconferência, aborda diversos temas e conta com mais de 600 participantes (mais…)
TJAC prorroga regime de plantão até 14 de junho em razão do aumento nos casos de COVID-19
As centrais de atendimento, com revezamento de servidores na modalidade presencial, continuarão disponíveis durante esse período (mais…)
Justiça suspende cobrança de aluguel de empresa que funciona em praça de alimentação de centro comercial
Decisão visa estabelecer equilíbrio econômico-financeiro impactado pelos acontecimentos decorrentes da pandemia de Covid-19 (mais…)