Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por matar esposa
Réu teria matado vítima mediante “asfixia por afogamento em uma caixa d´água”.
Réu teria matado vítima mediante “asfixia por afogamento em uma caixa d´água”.
Com oito anos de idade, os gêmeos acreanos representam um exemplo de adoção tardia. Crianças são recebidas no Rio de Janeiro com "Chá de boas-vindas". (mais…)
Mais da metade dos processos de execução penal já foi migrada para o novo sistema. (mais…)
A mulher alegou que teve o cartão furtado e que o responsável pelo delito gastou mais de R$ 500,00 em corridas; decisão considerou que empresa não tomou precauções devidas.
Acadêmicos são oriundos dos Cursos de Direito da FAAO, UFAC e Uninorte e deverão desempenhar funções na Comarca de Rio Branco.
Caso foi julgado pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco que considerou elevada a culpabilidade dos denunciados. (mais…)
Pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados do Brasil ouviu mais 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos comuns. (mais…)
Também há Provimento nº 16/2019 referente às procurações com excedentes e em causa própria.
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Evento foi realizado no Palácio da Justiça e teve o apoio da Associação dos Magistrados do Acre e da Academia Acreana de Letras.
Diretriz prevê julgamento de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.