Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem acusado de estupro de vulnerável
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)
Cinco vítimas foram roubadas pelo acusado e um parceiro não identificado. Além disso, o acusado foi encontrado com arma de fogo e munições. (mais…)
Entrevistado é o desembargador Élcio Mendes, gestor da Meta 4 CNJ, no âmbito do 1º Grau do Judiciário Estadual.
Sessão foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Samoel Evangelista.
O engajamento dos jovens é renovado com capacitações e incentivo do Poder Público. (mais…)
Medida leva em consideração a utilização de meios eletrônicos para agilizar a realização dos atos processuais.
(mais…)O acervo histórico do Poder Judiciário contribui para a compreensão da história acreana (mais…)
Defesa pediu a liberdade do homem, sob o argumento de condições pessoais favoráveis, mas Habeas Corpus foi negado. O suspeito ainda responde mais três ações de violência doméstica. (mais…)
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do documento.
Famílias Acolhedoras recebem em seus lares crianças que precisaram ser afastadas de sua família de origem. (mais…)