“Sarau com História” propõe diálogos sobre as memórias do Tribunal de Justiça do Acre
Evento realizado pelo TJAC tem a parceria da Academia Acreana de Letras e incentiva a doação de objetos e documentos históricos da Justiça Acreana. (mais…)
Evento realizado pelo TJAC tem a parceria da Academia Acreana de Letras e incentiva a doação de objetos e documentos históricos da Justiça Acreana. (mais…)
Decisão considerou, entre outros, o direito fundamental à Educação e previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Foram 27 audiências de instrução e julgamento em várias ações com pedidos de pensão por morte, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, entre outros.
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro.