Reunião discute tratativas para criação de plataforma digital para editais voltados às serventias de protesto
Possibilidade é iniciar a modalidade a partir de janeiro do próximo ano.
Possibilidade é iniciar a modalidade a partir de janeiro do próximo ano.
Decisão considerou a autonomia da empresa privada, mas reconheceu haver risco de dano no afastamento do prestador de serviços da atividade econômica desempenhada. (mais…)
Última sessão do ano da Assembleia Legislativa homenageou desembargadora, juízes e assessor com Moção de Aplauso e título de Cidadão Acreano.
Na última sessão do ano realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que aconteceu nesta sexta-feira, 13, o Poder Judiciário do Acre esteve representado na pessoa da desembargadora Regina Ferrari, que foi homenageada com Moção de Aplauso pelo Legislativo.
A sessão presidida pelo deputado Jenilson Leite, e tendo o deputado Nicolau Junior governador em exercício, foi movimentada com a Solenidade de Outorga de Títulos de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos e entrega de títulos ...
O local foi equipado com recursos integralmente provenientes de penas pecuniárias destinadas pelo Poder Judiciário Acreano.
Durante todo o ano, foram oito edições e 20.507 atendimentos realizados em vários locais do Acre.
A decisão busca evitar distorções que possam afetar negativamente o desempenho de produtividade do Poder Judiciário nas avaliações do CNJ. (mais…)
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.
Maioria das propostas apresentadas aos deputados estaduais foram consideradas favoráveis para aprovação.
De acordo com processo, a acusada foi fazer visita ao marido que está preso e, na saída, ao ser revistada, foi encontrado bilhete para membros de facção criminosa. (mais…)
Ação é realizada todos os anos pela empresa. O gesto solidário de diversas pessoas garantem atender as cartas natalinas escritas por crianças de baixa renda.