Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19). (mais…)
Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19). (mais…)
Foram realizadas reuniões com os magistrados sobre as necessidades das unidades e medidas que precisam ser adotadas. (mais…)
Os itens subtraídos de uma loja de roupas íntimas no bairro Bosque foram restituídos à comerciante. (mais…)
Decisão, publicada na edição n°6.332 do Diário da Justiça Eletrônico, considerou a qualificadora do motivo torpe para o crime. (mais…)
Dentre outras vantagens, iniciativa reduzirá os custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária e gerencial. (mais…)
Para a seleção das boas práticas, a A3P utilizou um sistema de avaliação embasado nos três pilares da sustentabilidade e em 15 indicadores. (mais…)
Decisão considera que mera resistência à abordagem policial é situação natural de estresse do cotidiano. (mais…)
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. (mais…)
Bairro Triângulo, no Segundo Distrito de Rio Branco, será o primeiro local a receber os serviços. (mais…)
Juízo sentenciante determinou ainda o recambiamento do réu para a Comarca no interior de Goiás. (mais…)