Comarca de Assis Brasil divulga edital para financiamento de projetos sociais por meio do fundo de penas pecuniárias
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. (mais…)
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. (mais…)
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais. (mais…)
Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de relacionamentos. (mais…)
Para se inscrever, entidades deverão realizar cadastro e apresentar roteiro do projeto junto a Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca até o dia 30 de abril. (mais…)
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor, que teve infecção alimentar. (mais…)
Magistrado presidiu o Poder Judiciário Acreano no biênio 1999-2001. (mais…)
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica.
(mais…)Vara de Execução Penal tem trabalhado para que a pena atenda o meio ressocializador. (mais…)
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. (mais…)
Membros da Corte de Justiça Acreana negaram, à unanimidade, Mandado de Segurança. (mais…)