Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. (mais…)
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. (mais…)
Infração se enquadra no artigo 129, § 9º do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei Maria da Penha. (mais…)
Ação faz parte da programação da XII Semana pela Paz em Casa, no âmbito do Judiciário Acreano. (mais…)
Reunião aconteceu dia 1º de março e forneceu relatório estatístico, visando embasar as decisões da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
A Gerência de Apoio às Sessões avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados o cancelamento da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e da 1ª Sessão Extraordinária das Câmaras Cíveis Reunidas, que ocorreriam nesta quarta-feira (13), em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJ/AC).
Motivação do crime foi considerada desproporcional, visto que o próprio réu alegou que matou a mulher "por ter sido humilhado por ela". (mais…)
O crime ocorreu em Capixaba e o réu encontra-se foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto. (mais…)
Programação aponta diversas outras atividades voltadas à conscientização e à promoção da saúde e autoestima das mulheres. (mais…)
Ação inicia nesta terça-feira, 12, e segue até a quinta-feira, 14, com a realização de rodas de conversas e disponibilização de serviços de enfermagem. (mais…)
No ato da inscrição, é necessário apresentar o formulário de cadastro e roteiro de projeto técnico. (mais…)