Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 115 anos de prisão em um só processo
Os delitos foram praticados com o intuito de beneficiar facção atuante no Estado do Acre. (mais…)
Os delitos foram praticados com o intuito de beneficiar facção atuante no Estado do Acre. (mais…)
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Harmonia institucional e mecanismos que possam fortalecer a garantia dos direitos dos cidadãos pautaram a reunião. (mais…)
A obrigação de proceder ao tombamento e a restauração foram estabelecidas na decisão prolatada. (mais…)
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. (mais…)
Documento disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em locais que haja eventos carnavalescos no município. (mais…)
O ato administrativo visa coibir abusos e excessos contra a proteção da criança e do adolescente. (mais…)