Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do prefeito de Plácido de Castro
Melhorias no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal pautou a reunião, na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Melhorias no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal pautou a reunião, na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça Acreana tem fiscalizado e incentivado a melhoria dos serviços extrajudiciais prestado no Acre. (mais…)
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Entidades que pretendam ao benefício deverão preencher formulário até 16 de abril de 2019. (mais…)
Evento ocorreu nos dias 14 e 15 de março, em Salvador (BA) (mais…)
A dilação do prazo - por mais 60 dias - foi concedida considerando a necessidade de se promover ajustes para integração dos sistemas.
(mais…)Negligência à norma de ordem pública obrigatória gerou o nexo de causalidade residente nos fatos, diz decisão. (mais…)
Réu deverá prestar serviço à comunidade por dois anos e quatro meses, além da prestação pecuniária no valor de R$ 3.992,00 e reparação em R$ 7 mil. (mais…)
Assinatura marca o encerramento da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa. (mais…)
Mudança visa garantir a melhoria nos serviços prestados à população local e a segurança dos atos jurídicos praticados. (mais…)