Atividades marcam penúltimo dia da Semana Justiça pela Paz em Casa no TJAC
Programação do dia foi fechada com o Grupo Reflexivo ‘Homens em Transformação’ da VEPMA. (mais…)
Programação do dia foi fechada com o Grupo Reflexivo ‘Homens em Transformação’ da VEPMA. (mais…)
No período, em 43,91% das ocorrências atendidas, audiências de conciliação foram marcadas. (mais…)
Edital contempla instituições e entidades que pretendam desenvolver projetos para promoção da segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Sentença foi mantida pelos membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, determinando o fornecimento do medicamento Teriparatida 250 mg/ml. (mais…)
Ao perceber a blitz, o réu teria realizado uma conversão proibida na ponte União, saindo em alta velocidade. (mais…)
Juízo Cível determinou, ainda, que sejam ressarcidos os danos materiais ao proprietário de veículo. (mais…)
Na ocasião, foi protocolado minuta do PL ‘Patrulha Maria da Penha’, que criou o aplicativo Botão da Vida, em parceria com o Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. (mais…)
Além das penas privativas de liberdade, os três réus deverão pagar indenização mínima de R$ 30 mil para a vítima. (mais…)
Evento tem como objetivo intensificar a discussão sobre o tema, bem como validar experiências internacionais no contexto atual do Brasil.