TJAC avança no aprimoramento dos serviços para a garantia do direito à criança e ao adolescente
Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. (mais…)
Arquivos do Mês: março 2019
Poder Judiciário Acreano disponibiliza link para consulta de índices de produtividade
Com a ferramenta, qualquer pessoa poderá acessar relatórios estatísticos do trabalho realizado nas unidades judiciárias no âmbito da Justiça do Acre. (mais…)
Primeira Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito de Rodrigues Alves
Ilegalidades foram denunciadas em Ação Civil Pública e restaram comprovadas durante o trâmite do processo. (mais…)
Hospital deve indenizar paciente hipertenso que ficou com dano neurológico após cirurgia
Juízo considerou que unidade hospitalar assumiu risco ao iniciar operação no autor ignorando quadro clínico de hipertensão. (mais…)
Continuam abertas inscrições para vaga de advogado na classe de Membro Substituto para compor o TRE/AC
Interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
AVISO – Câmaras Cíveis Reunidas
A Gerência de Apoio às Sessões avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados o cancelamento da 2ª Sessão Extraordinária das Câmaras Cíveis Reunidas que ocorreria nesta quarta-feira (27.03.2019), em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado.
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre garante parcerias do Projeto Cidadão para o Biênio 2019-2021
Desde a sua criação, na década de 90, ação já atendeu mais de um milhão de pessoas, inclusive em áreas distantes e de difícil acesso da Floresta Amazônica Acreana. (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do prefeito de Sena Madureira
Reforma do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, localizado na sede do município, foi a principal pauta do encontro. (mais…)
Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos
Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações. (mais…)
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 80 anos de reclusão
Dosimetria da pena correspondente a três crimes, contra duas pessoas em um mesmo ato criminoso. (mais…)