Os candidatos inscritos no processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior do Tribunal de Justiça do Acre devem ficar atentos ao prazo limite para confirmação das inscrições.

De acordo com o Edital de Abertura do certame (Edital nº 01/2013), todos os inscritos devem, obrigatoriamente, confirmar o procedimento de inscrição realizando, até o próximo dia 29 de novembro, a doação e entrega de 2 quilos de alimentos não perecíveis ou 1 kit de higiene, contendo, no mínimo, 3 produtos, como pasta de dente, fio dental, papel higiênico, dentre outros.

Os produtos devem ser entregues, no horário das 9 ...

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco deu início, na última semana, a uma série de inspeções judiciais nas unidades de internação de menores que cumprem medidas socioeducativas na capital acreana.

A ação acontece sob coordenação da juíza titular da unidade judiciária, Rogéria Epaminondas. Também participam o defensor público Elísio Mansour, o promotor de Justiça Almir Branco, além dos candidatos do curso oficial para ingresso na carreira da magistratura Ana Paula Saboya, Carolina Bragança, Flávio Mundim, Marcos de Souza, Saul Cardoso e Selecina Locatelli.

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A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco realizou na tarde desta quinta-feira (14) a audiência de conciliação na Ação Civil pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AC), em desfavor da empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) e de seus sócios Carlos Roberto Costa, Lyvia Mara Campista Wanzer, Carlos Nataniel Wanzeller e James Matthew Merrill.

Apesar de ambas as partes terem trazido propostas, não houve consenso entre elas, de maneira que a audiência não resultou em um acordo judicial.

Titular da unidade judiciária, a juíza Thaís Khalil informou que determinou a conclusão dos autos,  afim ...

Nesta quinta-feira (14), na sede do Tribunal de Justiça do Acre, a comissão organizadora das festividades do cinquentenário da instituição voltou a se reunir para definir os últimos detalhes da programação que será realizada de 2 a 6 de dezembro, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

Participaram da reunião o presidente do TJAC, que também preside a Comissão, desembargador Roberto Barros, além dos desembargadores aposentados Arquilau Melo, Izaura Maia e servidores do TJAC. Eles analisaram a revista que será lançada durante a programação contando a história de meio século do TJAC, também definiram as instituições ...

A Corregedoria Geral da Justiça do TJAC realizou procedimento de correição no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Santa Rosa do Purus.

O ato marca a conclusão dos trabalhos correicionais nas serventias extrajudiciais dos vales do Juruá e do Purus e foi conduzido pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, na sede da Corregedoria, em Rio Branco. Também esteve presente a delegatária Verônica de Carvalho, titular da serventia extrajudicial. Foram fiscalizadas as tarefas dos serviços notariais e de registro, bem como apresentadas orientações e sugestões acerca do trabalho realizado na ...

Em sessão realizada na última segunda-feira (11), a 2ª Câmara Cível decidiu por unanimidade extinguir o Agravo de Instrumento nº 0002111-02.2013.8.01.0000, sem resolução de mérito, interposto por Lívia Mara Campista Wanzeler contra o Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC).

Ela não conseguiu demonstrar “em que consiste seu interesse processual” no pedido de reformar a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, proferida na Ação Cautelar nº 0005669-76.2013.8.01.0001 – que foi proposta pelo MPE/AC em desfavor da empresa Ympactus Comercial – Telexfree.

Lívia ...

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AC), formou, no último dia cinco de novembro, mais três turmas de alunos do Curso de Formação de Cabeleireiros.

Os formandos, em sua maioria, são reeducandos dos sistemas semiaberto, de livramento condicional e de penas alternativas. O curso foi oferecido em três turmas, nos horários da manhã, tarde e noite, através do Programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado no Acre pela juíza de ...

Os 17 mil magistrados de todo o País são conclamados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dizer quem são, o que querem para o futuro e se estão satisfeitos com o trabalho que realizam. As perguntas fazem parte do Censo dos magistrados, iniciado no último dia 4 de novembro e com previsão de término no dia 13 de dezembro.

Apenas nesses primeiros dias de Censo, a pesquisa inédita do CNJ já alcançou 22% de adesão, mas a intenção é que até o final do estudo o percentual suba para 100%.

Assim como no ...

A presidência da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados a suspensão da Sessão Ordinária desta terça-feira (12), em virtude da virtualização dos processos na referida câmara.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 1ª Câmara por meio dos telefones 3302-0444 e 3302 0445.