11 de novembro de 2013

Congresso Internacional termina com assinatura de carta de intenções

A assinatura de uma carta de intenções marcou o encerramento do I Congresso Internacional da Amazônia Ocidental de Cooperação Judiciária, realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre durante os dias 7 e 8 de novembro, no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.

A carta foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e pelo presidente da Corte Superior de Justiça de Madre de Dios (Peru), Marino Cusimayta.

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8 de novembro de 2013

Abertura do I Congresso de Cooperação Judiciária Brasil e Peru

Teve início na noite dessa quinta-feira (6) o I Congresso Internacional da Amazônia Ocidental de Cooperação Judiciária Brasil - Peru.

O evento começou coma a apresentação especial da Banda de Música do Estado do Acre no plenário do Palácio da Justiça, centro de Rio Branco, onde acontece o Congresso.

A mesa de honra foi composta pelos desembargadores Roberto Barros (presidente do TJAC) e Francisco Djalma (diretor da Escola Poder Judiciário - Esjud); pelo presidente da ...

8 de novembro de 2013

Horário oficial do Acre será alterado a partir do próximo domingo (10)

Magistrados, servidores e operadores do Direito precisam estar atentos à mudança de horário em todo o Estado, que ocorrerá a partir do próximo domingo (10): será preciso atrasar os relógios em uma hora.

Sancionada pela presidente Dilma Roussef no dia 31 de outubro, a Lei 12.876/2013 determina que as populações do Acre e de parte do Amazonas voltem a ter duas horas a menos que o horário oficial de Brasília.

Todavia, em virtude do horário de verão em outras regiões do Brasil, essa diferença será de três horas em relação à Capital Federal.

Dessa ...

8 de novembro de 2013

Ouvidoria de Justiça visita a Comarca de Tarauacá

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Acre é um canal de comunicação entre a Justiça e a sociedade. É um espaço para reclamações, críticas, denúncias, sugestões ou elogios que podem ser feitos por e-mail, telefone ou simplesmente através de uma carta deixada em uma das caixas de coleta de manifestações.

Em 2012 foram instaladas caixas em Feijó e Tarauacá. O retorno para abertura da caixa de Feijó aconteceu em julho e, no último dia 5 de novembro, foi a vez de conhecer as ressalvas dos moradores de Tarauacá sobre o trabalho realizado pelo Poder Judiciário no ...

7 de novembro de 2013

Projeto de Virtualização: Tribunal inicia no 2º Grau etapa final de digitalização de processos

A etapa final do Projeto de Virtualização de todo Judiciário Acreano já começou. Nessa quarta-feira (6), os trabalhos foram iniciados na Vice-Presidência e na 1ª Câmara Cível – que fazem parte do 2º Grau -, bem como nos gabinetes dos desembargadores que integram esses órgãos julgadores.

O desembargador-presidente Roberto Barros se reuniu com as equipes que compõem esses órgãos, incluindo os desembargadores Cezarinete Angelim (vice-presidente); Eva Evangelista; Samoel Evangelista e Adair Longuini – os quais presidem a 2ª e a 1ª Câmaras Cíveis, respectivamente – além ...

7 de novembro de 2013

I Congresso de Cooperação Judiciária Brasil e Peru começa nesta quinta-feira (7)

O Tribunal de Justiça do Acre e a Corte de Justiça de Madre de Dios realizam a partir desta quinta-feira (7) o I Congresso Internacional da Amazônia Ocidental de Cooperação Judiciária Brasil - Peru.

A abertura do evento acontece a partir das 19h no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco – e consolida a aproximação entre as instituições para a troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A atividade não se destina apenas a magistrados. Antes, pelo contrário, é voltada a todo público: membros e servidores do Judiciário Acreano, do Ministério Público e de outras instituições, advogados, ...

7 de novembro de 2013

1ª Vara do Tribunal do Júri condena réu acusado de matar a esposa

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco julgou na última terça-feira (5) um processo relacionado à violência doméstica - tido como um dos maiores problemas no Estado e no Brasil.

Ao apreciar os autos nº 0003693-34.2013.8.01.001, o Conselho de Sentença deliberou que Raimundo Zacarias Braz de Lima "praticou homicídio consumado" contra sua própria companheira, Maria Alcirema Moura de Assis.

O delito praticado pelo acusado está tipificado no artigo 121 do Código Penal, "matar alguém", e no artigo 61, inciso II, alínea f da mesma Lei: crime praticado "com abuso de autoridade ou ...

5 de novembro de 2013

Aviso – Presidência

O Tribunal de Justiça do Acre vai suspender o atendimento ao público externo, o recebimento de petições e a distribuição de ações no âmbito da 1ª Câmara Cível e da Vice-Presidência, no período de 6 a 14 deste mês de novembro.

Não haverá, no entanto, nenhum prejuízo aos jurisdicionados, pois durante esse período as ações que forem destinadas à 1ª Câmara Cível serão distribuídas à 2ª Câmara Cível.

A medida é estabelecida por meio da Portaria nº 2366/2013, assinada pelo desembargador-presidente Roberto Barros, e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (6).

A decisão se dá em ...

5 de novembro de 2013

Magistrados já podem participar do Censo Nacional do CNJ

A segunda e última etapa do Censo Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou. Até o dia 13 de dezembro os magistrados de todo o País poderão participar da pesquisa inédita que objetiva descobrir o perfil dos profissionais que servem à Justiça no Brasil.

Nessa fase, os magistrados participam do Censo preenchendo um questionário e oferecendo informações que serão importantes para completar o estudo já iniciado com os servidores, ocasião em que 171 mil pessoas participaram do estudo, alcançando 60% de adesão.

O Judiciário Acreano conta hoje com 59 magistrados, destes 10 são desembargadores. ...

5 de novembro de 2013

Comarca de Epitaciolândia: Juizado Cível condena site a pagamento de indenização

O juiz Clovis Lodi, no exercício da titularidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Epitaciolândia, condenou a empresa UOL Universo Online S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de má prestação de serviço.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.032 (fls. 81 e 82), dessa segunda-feira (4), a empresa deverá pagar ao autor Antônio Timmerman de Paiva Júnior a quantia de R$ 1 mil, a título de indenização por danos morais, além de R$ 407, a título de indenização por danos materiais.