11 de fevereiro de 2011

Nova Diretoria da ASMAC toma posse nesta sexta-feira (11)

A nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), eleita no dia 10 de dezembro de 2010 para o biênio 2011-2013, será empossada nesta sexta-feira (11). A solenidade de posse acontecerá às 17h, no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, e deve reunir a comunidade forense do Estado. O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, será o convidado especial do evento.

O Juiz Giordane de Souza Dourado, que presidiu a entidade nos últimos dois anos, fará a transmissão do cargo ao Juiz Marcelo Coelho de Carvalho. A nova ...

11 de fevereiro de 2011

Justiça analisará pedido de indenização por dano moral contra rede de televisão

Será realizada às 11h desta sexta-feira (11), na  4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, a audiência de conciliação e julgamento do processo nº 0023855-8920098010001 - Procedimento Ordinário de Indenização por Dano Moral (direito de imagem) - de autoria de Maria Terezinha de Paiva Pinheiro, e que tem como ré a empresa Globo Comunicação e Participações S.A.

A audiência será presidida pelo titular da unidade judicial, Juiz de Direito Marcelo Carvalho.

No processo, a parte autora, ...

10 de fevereiro de 2011

Eva Evangelista palestra em Reunião de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil

O Estado do Acre recebe, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil (CDEMP) de 2011. Na abertura do evento, realizada na manhã de hoje no Memorial dos Autonomistas, em Rio Branco, a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), foi convidada a proferir palestra aos participantes, com os quais compartilhou a experiência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ao apresentar as finalidades e competências da Enfam, Evangelista ressaltou a importância da ...

9 de fevereiro de 2011

Conheça a nova equipe de trabalho do TJAC para o biênio 2011-2013

Empossada a nova Direção do Tribunal de Justiça para o biênio 2011-2013, nesta terça-feira (08) foram divulgados por meio do Diário da Justiça Eletrônico (nº 4.370, de 08.02.2011, fls. 4 e 5) os nomes da nova equipe de trabalho do TJAC.

Um dos primeiros atos do Desembargador-Presidente Adair Longuini foi a nomeação dos seguintes diretores: Ana Lúcia Lemos Lovisaro do Nascimento, Diretora Geral; Reginaldo Luís Pereira Prates, Diretor Administrativo; Hiata-Anderson Barbosa de Oliveira, Diretor de Recursos Humanos; Amanda de Jesus Moraes Bezerra, Diretora de Finanças; José Idalécio de Souza Galvão, Diretor de ...

8 de fevereiro de 2011

Privatização dos cartórios: TJAC repassa últimas serventias

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou à iniciativa privada as serventias extrajudiciais da Comarca de Feijó. Essas foram as últimas unidades cartorárias entregues por meio do Concurso Público para Provimento de Vagas na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro. 

Por ocasião da solenidade presidida pelo Juiz de Direito Substituto Francisco Vilela, foram instalados o Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protestos de Títulos; Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais; Ofício do Registro de Imóveis e o Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. 

8 de fevereiro de 2011

Processo Seletivo para Juiz Leigo: divulgado o gabarito preliminar da prova objetiva

O Edital nº 05/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 07) desta terça-feira (08), divulga o gabarito preliminar da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para o Desempenho das Funções de Juiz Leigo, aplicada no último domingo (06).

A seleção, aberta pelo Edital nº 01/2010, destina-se ao preenchimento de 16 vagas para Juízes Leigos e formação de cadastro de reserva, que atuarão nas Subsecretarias e Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário em 14 Comarcas do Estado: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Acrelândia, Brasiléia, Assis ...

8 de fevereiro de 2011

Nova Direção do TJAC para o biênio 2011-2013 é empossada

Os Desembargadores Adair Longuini, Samoel Evangelista e Arquilau Melo foram empossados na última sexta-feira (04) nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente.

A Sessão Solene de Posse da Direção do Tribunal de Justiça do Acre eleita para o biênio para 2011-2013 foi realizada na nova sede do TJAC.

  

O ato de transmissão de cargos foi prestigiado por grande número de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre elas o Governador do Estado do Acre, Tião ...

7 de fevereiro de 2011

Processo Seletivo para Juiz Leigo: provas são aplicadas nas Comarcas de Rio Branco, Brasiléia, Tarauacá e Cruzeiro do Sul

No último domingo (06) foram aplicadas as provas objetiva e subjetiva do processo seletivo para a contratação temporária de Juízes Leigos para atuarem nos Juizados Especiais Cíveis da capital e do interior do Estado.
 
A seleção foi aberta por meio do Edital nº 01/2010 e é destinada ao preenchimento de 16 vagas em 14 Comarcas: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Acrelândia, Brasiléia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.
 
Será considerado habilitado à correção da prova subjetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% ...

5 de fevereiro de 2011

Empossada Direção do TJAC para o Biênio 2011-2013

Em Sessão Solene realizada às 19h de sexta-feira (04), na sede do Tribunal de Justiça do Acre, foi empossada a Direção do TJAC eleita para o biênio para 2011-2013.

A nova Administração do Judiciário Acreano é  composta pelos Desembargadores Adair Longuini (Presidente), Samoel Evangelista (Vice-Presidente) e Arquilau Melo (Corregedor Geral da Justiça).

O ato de transmissão de cargos foi prestigiado por grande número de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre elas o Governador do Estado do Acre, Tião Viana, senadores Jorge Viana, Sérgio Petecão e Aníbal Diniz, Procurador Geral de Justiça, ...

4 de fevereiro de 2011

Nova Direção do TJAC toma posse nesta sexta-feira (04)

Em Sessão Solene que acontecerá às 19h desta sexta-feira (04), na nova sede do Tribunal de Justiça do Acre, será empossada a Direção do TJAC eleita para o biênio para 2011-2013.

A nova Administração do Judiciário Acreano será composta pelos Desembargadores Adair Longuini (Presidente), Samoel Evangelista (Vice-Presidente) e Arquilau Melo (Corregedor Geral da Justiça).

O ato de transmissão de cargos será prestigiado por autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições civis, militares e eclesiásticas, diretores, assessores e demais servidores do Tribunal.

Como convidado ...