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Arquivos do Mês: fevereiro 2011

Corregedoria suspende dois delegatários por exercício irregular da atividade notarial

Por meio das Portarias de nºs 08 e 09, editadas nesta segunda-feira (21), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo, decidiu suspender os delegatários Túlio Sobral Martins e Rocha, bem como seu substituto Raphael Luiz Nogueira da Gama Silveira, e Luciano Haddad Monteiro de Castro e seu substituto, Fredy Pinheiro Damasceno, de suas funções no 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e no 2º Tabelionato de Notas e no 2º Ofício de Registro Civil das pessoas Naturais, respectivamente, todos da Comarca de Rio Branco.

Nos mesmos atos, ...

Judiciário firma parcerias para viabilizar ações sociais em Manoel Urbano

Ações sociais desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Acre em Manoel Urbano evidenciam que a Justiça deve perpassar também a questão social, a qual está diretamente relacionada à garantia dos direitos e da cidadania.

A Comarca do município, localizado a 212 Km de Rio Branco, na Região do Purus, firmou parceria com a prefeitura por meio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), para a realização de cursos de informática.

O objetivo é dar efetividade aos direitos dispostos no Estatuto da Criança e ...

Adair Longuini participa de reunião do Colégio de Presidentes de TJ’s

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, participou na sexta-feira (18) de uma reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF).

Na ocasião, os participantes acompanharam uma exposição proferida pelo Conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o regime de custas processuais do Poder Judiciário, e debateram o tema. O Conselheiro integra o grupo de trabalho formado pelo CNJ que vem estudando o tema para propor parâmetros ...

TJAC aguarda serviço da Brasil Telecom para ocupar nova sede

O Tribunal de Justiça do Acre possui um novo endereço desde o dia 30 de dezembro de 2010, quando a obra da nova sede foi entregue pelo Governo do Estado.

Nesse sentido, havia a previsão de que a mudança de toda a estrutura física do TJAC para o prédio ocorresse já no início deste mês de fevereiro. Para tanto, ainda em dezembro de 2010, a Direção do TJAC solicitou à empresa Brasil Telecom/BrOi a instalação da fibra ótica necessária para a disponibilização dos links de comunicação de dados, do sinal de Internet e viabilização ...

Sessões das Turmas Recursais são realizadas em novo horário

Tendo em vista o novo horário de expediente forense adotado pelo Poder Judiciário Acreano, as Presidências da 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre decidiram estabelecer que as Sessões Ordinárias dos órgãos julgadores se realizarão nos seguintes dias e horários:

1ª Turma Recursal - Portaria nº 02/2011 (DJE nº 4.377, de 17.02.2011, fl. 70)

Às terças-feiras, às 9h, na sede do órgão.

2ª Turma Recursal –

TJAC aprova nova composição das comissões permanentes

O Tribunal Pleno Administrativo aprovou por unanimidade a nova composição de duas comissões permanentes: a de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos e a de Informática, Jurisprudência e Biblioteca.

Na primeira sessão presidida pelo Desembargador Adair Longuini como Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, também foi definido que a Coordenação de Juizados Especiais ficará sob responsabilidade da Desembargadora Eva Evangelista.

A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos será presidida pelo Desembargador Samoel Evangelista (Vice-Presidente do TJAC); terá como ...

Presidente do TJAC prestigia solenidade de posse da nova Diretoria da ASMAC

Os novos dirigentes da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) tomaram posse na última sexta-feira (11), em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O evento foi prestigiado pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini.

O Juiz Giordane de Souza Dourado transmitiu o cargo de Presidente ao Juiz Marcelo Coelho de Carvalho, que conduzirá a Associação durante o biênio 2011-2013. Em sua despedida, Giordane Dourado destacou o comparecimento do Desembargador ...

TJAC recebe visita do Presidente da AMB

O Desembargador Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visitou em caráter institucional na sexta-feira (11) o Tribunal de Justiça do Acre. Ele veio ao Estado para participar da solenidade de posse do Juiz de Direito Marcelo Carvalho como novo Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC). Essa é a primeira vez que um Presidente da AMB prestigia a posse da direção da entidade.

"Estamos aqui em nome dos 15 mil juízes brasileiros homenageando o Presidente do Tribunal de Justiça e da Associação local. Sinto-me alegre de compartilhar esse momento, sobretudo falando ...

Processo Seletivo para Juiz Leigo: divulgado o gabarito oficial da prova objetiva e o resultado final

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, por meio do Edital nº 6/2011 (Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 4.374, de 14.02.2011, fls. 4 e 5),  torna público o gabarito oficial da prova objetiva e o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo nas Subsecretarias e Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário.

A seleção, aberta pelo Edital nº 01/2010, destina-se ao preenchimento de 16 vagas para Juízes Leigos e formação de cadastro de reserva, ...

Em audiência de conciliação, família de sindicalista e rede de televisão não chegam a acordo

Em audiência de conciliação e julgamento realizada na manhã desta sexta-feira (11), na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, não houve acordo entre a família do líder sindical Wilson Pinheiro e a empresa Globo Comunicação e Participações S.A.. O Juiz de Direito Marcelo Carvalho, que presidiu a audiência, determinou a conclusão dos autos para nova deliberação ou sentença de julgamento antecipada do processo. O Juiz pode ainda determinar a produção de novas provas, caso considere necessário.

Na audiência de hoje, a parte autora foi representada pela filha de Wilson Pinheiro, Hiamar Pinheiro, ...

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