Arquivos do Ano: 2009

TJAC e Procuradoria Federal firmam Termo de Cooperação Técnica

Parceria visa à melhoria dos procedimentos de citação e intimação das autarquias e funções públicas federais no Estado

O Tribunal de Justiça do Acre e a Procuradoria Federal no Estado do Acre firmaram, no dia 7 deste mês, o Termo de Cooperação Técnica nº 09/2009, que tem como objeto a implantação dos procedimentos de citação e intimação da Procuradoria nos processos de interesse das autarquias e fundações públicas federais por ela representadas, em tramitação nos órgãos jurisdicionais no interior do Estado do Acre, em substituição à expedição de cartas precatórias.

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TJAC designa os juízes plantonistas que atuarão durante o recesso forense

Por meio da Portaria Conjunta nº 140, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fl.4) do dia 10.12.2009, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, designaram os juízes plantonistas que atuarão durante o período do recesso forense, entre 20 de dezembro de 2009 e 06 de janeiro de 2010, incluindo sábados, domingos, feriados e plantão noturno.

A medida está de acordo com as normas da Resolução nº 122/2006, do Pleno Administrativo, e visa, principalmente, atender a pedidos de Habeas Corpus, Mandado ...

Semana da Conciliação: Acre realiza 659 audiências e negocia mais de R$ 500 mil

A Semana Nacional da Conciliação no Acre, encerrada nesta sexta-feira (11), realizou 659 audiências, que resultaram num total de 235 acordos. Além disso, foram negociados aproximadamente R$ 522 mil (quinhentos e vinte e dois mil reais), conforme balanço divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJAC.

Pelo menos 1275 pessoas foram atendidas desde a abertura da Semana, na segunda-feira (7), com o objetivo de solucionar seus conflitos judiciais. A maioria deles pode ser resolvida por meio do acordo entre as partes, portanto, sem a necessidade da sentença do juiz. Dessa maneira, é possível não ...

Judiciário Acreano apóia integração Brasil-Peru

O Desembargador Adair Longuini, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, encontra-se em visita institucional representando o Poder Judiciário Acreano junto à República do Peru. Ele integra a delegação acreana que está envidando esforços para fomentar e fortalecer as parcerias de integração entre Brasil e Peru, tendo como portas de acesso as fronteiras do Estado do Acre.


Vara da Infância e da Juventude orienta sobre a autorização de viagem para menores

Nesse período de férias escolares, a Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco alerta os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes sobre os procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores.

A equipe técnica do Juizado recomenda que os interessados verifiquem com antecedência se há necessidade de solicitar essa autorização, lembrando que, em todos os casos, os viajantes devem portar Documento de Identificação e as crianças e adolescentes, se não o tiverem, devem viajar com a Certidão de Nascimento original ou autenticada.

Autorização para ...

Desembargador Pedro Ranzi assume Governo do Estado do Acre

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, assumiu interinamente, na tarde desta quinta-feira (10), o Governo do Estado, em função da viagem do Governador Arnóbio Marques e seu Vice César Messias, como também do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Edvaldo Magalhães.


Durante o ato de transmissão de cargo, o Desembargador afirmou que se sentia lisonjeado em assumir tão importante cargo e falou do momento harmônico que vivem atualmente os poderes Executivo e Judiciário do Estado. "É uma honra muito grande para ...

Comarca de Manoel Urbano conclui julgamentos de Meta 2

Quem viaja a Manoel Urbano não imagina as dificuldades de acesso que encontrará pelo caminho. Isolado no inverno, quando só é possível chegar de avião, nos demais meses do ano é preciso enfrentar buracos, desvios e balsa pela BR 364 para chegar ao município localizado na Região do Purus.

Mas diminuir distâncias e aproximar ações que resultem em melhor distribuição da Justiça em todo o Estado tem sido o compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça Acreano. Somente este ano, 23 novos Juízes de Direito ...

3ª Vara de Família de Rio Branco

O Juiz de Direito Júnior Alberto Ribeiro, Titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, reuniu os servidores da unidade para celebrar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após o julgamento do último processo protocolado na unidade no ano de 2005.



De acordo com o magistrado, após a triagem de processos realizada neste ano, identificou-se que a Vara possuía 10 ...

Tribunal Pleno condena Defensora Pública por corrupção

Em decisão unânime ocorrida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno condenaram a defensora pública Maria Auxiliadora Queiroga de Almeida a 3 anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto, e ao pagamento de 200 dias/multa.

A ré foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Acre por meio da Ação Penal Originária nº 2007.001293-4 pela prática de crime contra a administração – corrupção passiva, sob a acusação de receber vantagem indevida para defender ...

Músicos entregam canção tema do Programa de Prevenção às Drogas ao TJAC

A canção “Ser Feliz, Drogas Não”, de autoria do cantor e compositor acreano Osmir Neto, gravada conjuntamente com vários artistas locais, celebrou um dos momentos mais marcantes do Programa de Prevenção às Drogas, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco, e com o apoio de diversas instituições parceiras.

No começo de junho, um concerto sinfônico, realizado no Teatro Plácido, marcou o encerramento da primeira etapa do Programa, com o lançamento oficial da canção institucional. O evento contou com a participação ...

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