Após o recesso forense, a Corregedoria Geral da Justiça reiniciou as atividades de correição na Capital e interior do Estado. O objetivo é concluir o Calendário de Correição 2008 ainda na primeira quinzena deste mês.

No último dia 08 aconteceu a abertura dos trabalhos correicionais na 1ª Vara Cível de Rio Branco, que tem como titular o juiz Laudivon Nogueira. Atualmente, a unidade possui 2142 processos em tramitação.

Segundo Laudivon Nogueira, o papel da Corregedoria é de grande valia no processo de profissionalização da ...

Em visita realizada à cidade de Cruzeiro do Sul, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada dos juízes de Direito Lílian Braga, Diretora do Foro da Comarca, Rogéria Epaminondas, Titular dos Juizados Especiais Cíveis, e Ednaldo Muniz, representante da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), anunciou na tarde de sexta-feira, 09, a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ-5) na Comarca.

Também acompanharam o anúncio oficial da interligação os diretores de Tecnologia da Informação (DTI) e Planejamento e Orçamento (DPO) do Tribunal, ...

O Juizado Especial Móvel, microônibus do Programa Justiça Comunitária Itinerante, divulgou nesta segunda-feira, 12, o calendário de atendimentos e audiências previsto para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2009, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

O Programa é desenvolvido há seis anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre os seus direitos e assistência jurídica no seu próprio bairro.

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O Juiz Élcio Sabo Mendes Júnior, responsável pelo julgamento do processo n° 001.99.010284-0, indeferiu na data de hoje, 09, o pedido da defesa do acusado Hildebrando Pascoal Nogueira Neto pelo desmembramento dos autos, o que proporcionaria o seu julgamento separado dos demais réus.

Na mesma decisão, contudo, o magistrado determinou o desmembramento dos autos com os processos nºs. 001.07.011947-4, 001.07.011946-6 e 001.03.006605-1 por julgar que “a reunião foi uma das causas que acarretou demora inadmissível no julgamento do processo”.

Além disso, Mendes Júnior considerou que “a ...

A equipe do Projeto Cidadão divulgou hoje, 09, o calendário de atividades deste ano. Os atendimentos iniciam no próximo mês de fevereiro no interior do Estado, nos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

Na capital, Rio Branco, o Projeto acontece em oito etapas que serão definidas no decorrer do ano junto com as instituições parceiras. A prioridade é o atendimento aos bairros periféricos e mais carentes da cidade.

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, visitou na tarde de ontem, 06, o prédio das Serventias Extrajudiciais de Vila Campinas, localidade distante 62 km da Capital e sob jurisdição da Comarca de Plácido de Castro.

A visita, que também foi acompanhada pelo Juiz Edinaldo Muniz, por diretores e servidores do TJAC, teve por objetivo vistoriar o término da obra de reforma por que passou a unidade. Além da reparação física, o prédio também recebeu novos móveis e novos equipamentos de informática, seguindo a modernização ...

Por meio da Resolução n° 14, publicada na edição de hoje, 07, do Diário da Justiça (fls. 4 e 5), o Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre, composto pelos desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), institui o Diário da Justiça Eletrônico como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário do Estado.

Recursos da ordem de R$ 1 milhão já estão disponíveis na conta do Tribunal de Justiça do Acre para investimento na execução do Projeto Cidadão e Programa Justiça Comunitária. A liberação dos recursos, disponibilizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, é fruto do trabalho da Direção do TJAC, que recebeu apoio da bancada federal em Brasília, sendo garantido através de emendas parlamentares individuais.

Para o Projeto Cidadão foram liberados R$ 300 mil, mediante o apoio dos deputados federais Perpétua Almeida (R$ 100 mil), Fernando Melo (R$ 100 mil) e Gladson Cameli (R$ ...