Quem viaja a Manoel Urbano não imagina as dificuldades de acesso que encontrará pelo caminho. Isolado no inverno, quando só é possível chegar de avião, nos demais meses do ano é preciso enfrentar buracos, desvios e balsa pela BR 364 para chegar ao município localizado na Região do Purus.
Mas diminuir distâncias e aproximar ações que resultem em melhor distribuição da Justiça em todo o Estado tem sido o compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça Acreano. Somente este ano, 23 novos Juízes de Direito Substitutos foram nomeados, após aprovação no XV Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura. Dentre eles, a Juíza de Direito Substituta Zenice Mota Cardozo foi designada para atuar na Comarca de Manoel Urbano, distante 212 Km de Rio Branco. Menos de oito meses depois, o investimento do TJAC já trouxe resultados concretos: a unidade judiciária cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dessa forma, todos os processos distribuídos até 2005 foram julgados. “Esse sucesso é resultado de um esforço conjunto e permanente de toda nossa equipe de servidores que, embora pequena, tem se multiplicado em motivação e entrega para superar os obstáculos, atender bem a população e oferecer os serviços judiciais da melhor forma possível”, avaliou Zenice Cardozo.
Garantia Direitos
Obstáculos que podem ser verificados na falta de energia constante (vários dias na semana, às vezes por muitas horas), bem como na realização das diligências, ou seja, a execução de certos serviços judiciais fora do cartório.
“É muito difícil, muitas vezes, localizarmos as partes, porque há muitas pessoas nessa região que moram em lugares aonde não se chega de carro nem moto. Usa-se o barco para chegar ao ponto mais próximo e, em seguida, o transporte são os pés mesmo. Há servidores nossos que andam até 4 horas e meia a pé para entregar uma intimação ou garantir os direitos das pessoas que precisam de uma resposta, aguardam o julgamento de um processo”, destacou a Juíza Substituta.
Outra dificuldade encontrada na Comarca é a ausência de um defensor público, cujo papel é prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que não podem pagar um advogado particular. Desse modo, como a maioria da população de Manuel Urbano é carente, sem a representação da Defensoria Pública, a solução de muitos litígios é comprometida.
Vida útil do processo
Zenice Mota implementou na unidade uma campanha interna denominada “diminuir a vida útil do processo”. Por meio de estratégias conjuntas, como reuniões semanais de planejamento, acompanhamento diário das etapas processuais, para que não haja atrasos, produtividade (mais trabalho em menos tempo, para que haja mais tempo para o trabalho), etc, o tempo de duração dos processos tem sido menor. Um exemplo disso é que os servidores já estão trabalhando para que todos os feitos (distribuídos em 2006) sejam julgados até, no máximo, o primeiro trimestre de 2010.
Motivo de sucesso
A Juíza Substituta, que é paranaense, está em Manoel Urbano há 7 meses e avalia de forma positiva o trabalho que vem sendo desenvolvido na Comarca. “Estamos caminhando num ritmo favorável, falando a mesma linguagem dos servidores, que estão de parabéns pelo cumprimento da Meta 2. Às vezes, eles trabalham voluntariamente até de madrugada – já que falta muita energia durante o dia -, para não atrasar o serviço e prejudicar quem mais precisa, os cidadãos. Os objetivos que estabelecemos são sempre bem assimilados e tem sido sempre alcançados. Além disso, a campanha do CNJ e também do Tribunal de Justiça do Acre nos estimulou a nos organizarmos para vencer esse desafio da Meta 2", explicou.
Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Judiciário acreano, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal TJAC na Internet – www.tjac.jus.br.