Arquivos do Mês: novembro 2009

Projeto Mais Arte apresenta exposição fotográfica sobre o Dia da Consciência Negra

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, em alusão às comemorações pelo Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, convida para a 9ª Edição do Projeto Mais Arte, que traz a exposição de fotografias sobre a presença do negro na sociedade.

O trabalho é fruto do curso Fotoolhar, promovido pelo Serviço Social do Comércio (SESC-AC) em junho deste ano, com 19 participantes, sob coordenação do fotógrafo Antônio Alcântara.

O Projeto Mais Arte tem o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho ...

Justiça proíbe abate de animais sadios pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul

O Juiz de Direito Substituto Hugo Torquato, da Comarca de Cruzeiro do Sul, deferiu pedido de antecipação de tutela contido na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, proibindo o Município de Cruzeiro do Sul, por meio de seu Centro de Controle de Zoonoses, de proceder o abate de animais sadios capturados nas ruas e avenidas da cidade.


Para divulgar a medida adotada pela Prefeitura, um carro de som percorria as ruas da cidade anunciando: "A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, através do Departamento ...

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica à toda comunidade forense que, a partir de segunda-feira (23), estará funcionando no Anexo do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco. Desse modo, todos os procedimentos de protocolo serão realizados no novo endereço.

Com a mudança física da unidade, a Direção do Tribunal visa proporcionar maior integração entre os órgãos julgadores do 2º Grau do Judiciário Acreano.

Judiciário participa de reunião da Bancada Federal sobre Emendas ao Orçamento de 2010

Em Brasília, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, participou de reunião com a Bancada Federal do Acre para discutir os assuntos relacionados às Emendas ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2010.

Com a presença dos senadores e deputados federais do Acre, o encontro aconteceu na manhã de terça-feira (17) no Anexo II, Plenário 15, da Câmara dos Deputados, e contou com a participação do Vice-Governador César Messias, do Secretário de Planejamento do Estado, Gilberto Siqueira, de prefeitos e representantes de todos os municípios acreanos, incluindo técnicos da Associação ...

Câmara Cível celebra cumprimento da Meta 2 com homenagem aos seus servidores

“Tivemos a idéia de fazer uma reunião para homenagear essa plêiade de servidores, pelo esforço empregado para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O uso do verbo no plural nas palavras da Desembargadora Miracele Borges revela o sentimento de harmonia compartilhado pelas Desembargadoras Eva Evangelista e Izaura Maia em reconhecer a importância do servidor na organização e celeridade da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.

A reunião, que ocorreu no Anexo do TJAC na última sexta-feira (13), também contou com a presença do Presidente Tribunal, Desembargador Pedro ...

Em Capixaba, Correição acompanha a gestão e a produtividade das unidades judiciárias

Dando cumprimento ao Calendário de Correição Geral Ordinária 2009, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER), comandada pelo Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral, realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, correição na Comarca de Capixaba.


Localizada a 78 quilômetros da Capital do Estado, Rio Branco, a cidade de Capixaba tem como sede de Comarca o Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna. De acordo com dados da COGER, na data da correição, a Comarca, que atualmente está sob a responsabilidade da Juíza ...

Escola Superior da Magistratura promoverá Seminário sobre Biotecnologia

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promoverá, no dia 25 de novembro, o Seminário de Biotecnologia. O encontro, que será realizado no plenário do Palácio da Justiça, é destinado aos magistrados, operadores do direito e demais interessados no tema.

Serão disponibilizadas 120 vagas, respeitando a ordem das inscrições, que poderão ser feitas até às 13h do dia 24 de novembro, e deverão ser encaminhadas à Secretaria da ESMAC.

A abertura terá início no dia 24, às 17h30min - após o termino da aula do curso de MBA -, ...

Juizado Especial Cível de Epitaciolândia realiza acordo judicial com uso de celular

O uso de um aparelho celular celebrou um acordo judicial, e a extinção de um processo na Comarca de Epitaciolândia. Por coincidência, trata-se de uma ação de cobrança contra uma operadora de telefonia, a Brasil Telecom, impetrada por Francisca das Chagas Castro de Melo no Juizado Especial Cível.


De acordo com o processo 004.09.501234-0, durante o pregão – ato pelo qual um oficial de justiça ou avaliador chama as partes, os advogados e as testemunhas para participarem da audiência -, verificou-se a presença da ...

Pauta de Julgamento – Câmara Cível

Confira a Pauta de Julgamento da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Cível, que acontece nesta terça-feira, 17 de novembro.

Desta vez, a sessão será realizada no plenário do Palácio da Justiça, à Rua Benjamin Constant, 277, Centro, em frente ao Fórum Barão do Rio Branco.

 

 

Programa de Prevenção às Drogas: Gilmar Mendes conhece os bons resultados da iniciativa do Judiciário Acreano

Para divulgar e compartilhar a experiência de sucesso do Programa de Prevenção às Drogas, desenvolvido no Estado do Acre desde março deste ano, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e o Juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, idealizador e coordenador do Programa, foram recebidos em Brasília (DF) pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

O encontro aconteceu na tarde de segunda-feira (16), no Gabinete da Presidência do STF. Tendo em vista que o Ministro Gilmar Mendes acompanhou pessoalmente o lançamento do Programa no Acre, em 13 de março ...