Arquivos do Mês: março 2008

Rádio Justiça: Estado de emergência e calamidade pública em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 31.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Estado de emergência e calamidade pública em debate na Rádio Justiça

O número de mortes causadas pela dengue no Rio de Janeiro provoca discussões sobre a declaração do estado de emergência e de calamidade pública. A ...

Lançada a 4ª Edição do Projeto Mais Arte

Foi lançada na sexta-feira, 28 de março, a 4ª Edição do Projeto Mais Arte, que visa aproximar o divulgar o trabalho de artistas locais, valorizando os talentos acreanos e proporcionando um ambiente de trabalho mais agradável a servidores e visitantes da sede do Tribunal de Justiça do Acre.

Esta edição, que se estenderá até o dia 30 de junho, expõe pinturas do artista plástico Jorge Rivasplata de La Cruz e é organizada em três séries temáticas: Revolução Acreana ; Florestar ; e Variedades .

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Rá¡dio Justiça: clonagem de documentos em discussão no

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 28.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Terceirização de serviços em discussão na Rádio Justiça nesta sexta

 

A legalidade de determinadas formas de terceirização nas corporações brasileiras, sejam públicas ou privadas, muitas vezes é questionada na ...

Vara do Tribunal do Juri: juí­zes auxiliares atuam no julgamento de processos

Atendendo solicitação da Corregedoria Geral da Justiça, a Direção do Tribunal de Justiça instituiu uma equipe de Juízes Auxiliares com o objetivo de conferir celeridade ao julgamento dos processos em trâmite na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Desse modo, pretende-se assegurar a razoável duração do processo, consoante preconiza o art. 5°, LXXVIII, da Constituição Federal.

O trabalho vem sendo desenvolvido pela equipe composta pelos juízes de Direito Anastácio Lima Menezes Filho, titular da Vara Criminal da Comarca de ...

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Convocação para as provas discursivas

Foi publicado na data de hoje, 27 de março, no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), o Edital n.º 11/2008 - TJAC/JUIZ, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que torna público o resultado final na inscrição definitiva e a convocação para as provas discursivas dos candidatos do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.

Para acessar o Edital clique aqui.

Rádio Justiça: extradição em debate no “Espaço Forense”

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 27.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Extradição em debate no “Espaço Forense”

‘‘Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma ...

Rádio Justiça: legítima defesa em discussão

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 26.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Legítima defesa em discussão no “Hora Legal”

A legítima defesa é o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta, atual ou iminente agressão a um direito. Todo acusado tem direito à defesa. A garantia está prevista na ...

Centro de Capacitação divulga calendário de cursos para abril

O Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário Acreano - CECAP, divulga o calendário de cursos a serem oferecidos durante o mês de abril.

Os cursos serão ministrados na sede do CECAP, à Av. Marechal Deodoro, nº 471, no Centro de Rio Branco. Os interessados deverão efetuar as inscrições pelos telefones (68) 3211-5546 e 3211-5547 ou na sede do Centro, devendo observar-se o público alvo de cada um deles e o número de vagas disponíveis.

Clique aqui para conferir o calendário de cursos.

Rádio Justiça: nota promissória e cheque-caução são temas do “Direito Direto”

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 25.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Tempo de experiência para contratação em debate no “Espaço Forense”

Na hora de contratar, as empresas não podem mais exigir de candidatos experiência comprovada superior a seis meses. A lei 11.664, de 10 de março deste ...