Arquivos do Mês: março 2008

Rádio Justiça: Estado de emergência e calamidade pública em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 31.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Estado de emergência e calamidade pública em debate na Rádio Justiça

O número de mortes causadas pela dengue no Rio de Janeiro provoca discussões sobre a declaração do estado de emergência e de calamidade pública. A ...

Lançada a 4ª Edição do Projeto Mais Arte

Foi lançada na sexta-feira, 28 de março, a 4ª Edição do Projeto Mais Arte, que visa aproximar o divulgar o trabalho de artistas locais, valorizando os talentos acreanos e proporcionando um ambiente de trabalho mais agradável a servidores e visitantes da sede do Tribunal de Justiça do Acre.

Esta edição, que se estenderá até o dia 30 de junho, expõe pinturas do artista plástico Jorge Rivasplata de La Cruz e é organizada em três séries temáticas: Revolução Acreana ; Florestar ; e Variedades .

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Vara do Tribunal do Juri: juí­zes auxiliares atuam no julgamento de processos

Atendendo solicitação da Corregedoria Geral da Justiça, a Direção do Tribunal de Justiça instituiu uma equipe de Juízes Auxiliares com o objetivo de conferir celeridade ao julgamento dos processos em trâmite na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Desse modo, pretende-se assegurar a razoável duração do processo, consoante preconiza o art. 5°, LXXVIII, da Constituição Federal.

O trabalho vem sendo desenvolvido pela equipe composta pelos juízes de Direito Anastácio Lima Menezes Filho, titular da Vara Criminal da Comarca de ...

Rá¡dio Justiça: clonagem de documentos em discussão no

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 28.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Terceirização de serviços em discussão na Rádio Justiça nesta sexta

 

A legalidade de determinadas formas de terceirização nas corporações brasileiras, sejam públicas ou privadas, muitas vezes é questionada na ...

Rádio Justiça: extradição em debate no “Espaço Forense”

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 27.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Extradição em debate no “Espaço Forense”

‘‘Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma ...

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Convocação para as provas discursivas

Foi publicado na data de hoje, 27 de março, no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), o Edital n.º 11/2008 - TJAC/JUIZ, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que torna público o resultado final na inscrição definitiva e a convocação para as provas discursivas dos candidatos do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.

Para acessar o Edital clique aqui.

Rádio Justiça: legítima defesa em discussão

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 26.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Legítima defesa em discussão no “Hora Legal”

A legítima defesa é o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta, atual ou iminente agressão a um direito. Todo acusado tem direito à defesa. A garantia está prevista na ...

Centro de Capacitação divulga calendário de cursos para abril

O Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário Acreano - CECAP, divulga o calendário de cursos a serem oferecidos durante o mês de abril.

Os cursos serão ministrados na sede do CECAP, à Av. Marechal Deodoro, nº 471, no Centro de Rio Branco. Os interessados deverão efetuar as inscrições pelos telefones (68) 3211-5546 e 3211-5547 ou na sede do Centro, devendo observar-se o público alvo de cada um deles e o número de vagas disponíveis.

Clique aqui para conferir o calendário de cursos.

Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento para o mês de abril

O Programa Justiça Comunitária Itinerante, desenvolvido há seis anos pelo Tribunal de Justiça do Estado, sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, divulga o calendário de audiências do Juizado Especial Móvel (Microônibus do Programa), previsto para o mês de abril de 2008, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

Desde 2006 o Programa é desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre os seus ...