CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

Corregedoria Geral da Justiça

 

 

CARTA DE SERVIÇOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

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Nome do Serviço/Página Área Descrição Link
Direção e Assessoria Corregedoria Geral A direção da Corregedoria (Desembargador Corregedor-Geral da Justiça e Juiz Auxiliar da Corregedoria) no biênio corrente bem como o grupo de assessores.
Autorização de Viagens Corregedoria Geral Contém modelos de documentos para solicitar autorização de viagem de menor.
Circunscrições Corregedoria Geral A lista de Circunscrições Judiciárias em formato PDF
Comarcas de Entrância Inicial Corregedoria Geral Lista de Comarcas de Entrância Inicial
Comarcas de Entrância Final Corregedoria Geral Lista de Comarcas de Entrância Final
Juízo 100% Digital Corregedoria Geral Página sobre o Juízo 100% Digital, contendo breve explanação bem como links importantes
Manuais e Cartilhas Corregedoria Geral Contém manuais e cartilhas, relativos a Sistemas e procedimentos.
Ordens de Serviço Corregedoria Geral Ordens de serviço expedidas pela Corregedoria Geral da Justiça.
Portarias Corregedoria Geral Portarias expedidas pela Corregedoria Geral da Justiça
Provimentos Corregedoria Geral Provimentos expedidos pela Corregedoria Geral da Justiça
Recomendações Corregedoria Geral Recomendações expedidas pela Corregedoria Geral da Justiça
Organograma Corregedoria Geral Organograma exibindo a organização da Corregedoria Geral da Justiça
 Audiências de Custódia Judicial Informações relativas às audiências de custódia, tais como estatísticas, manuais e procedimentos.
 Banco de Sentenças Judicial Sentenças prolatadas por parte dos Juízes.
 Código de Normas Judiciais Judicial Provimento 16/2016 da COGER, o qual institui o Código de Normas dos Serviços Judiciais.
Correições Judiciais Judicial Informações relativas aos calendários e relatórios de correições judiciais.
Estatísticas Judicial Informações relativas às Metas Nacionais e Justiça em números, contidas na plataforma Jusplan 2.0.
Localização de Unidades Judiciárias Judicial Guia de endereços de Unidades Judiciárias em todas as comarcas.
 Plantão Judicial Judicial Portarias, informações e contatos relativas ao Plantão judicial.
Secretaria de Distribuição – Capital Judicial Informações relativas a endereços, responsáveis e contatos dos Cartórios de Distribuição da Capital.
Secretaria de Distribuição – Interior Judicial Informações relativas a endereços, responsáveis e contatos dos Cartórios de Distribuição das unidades do interior em formato PDF.
 Tabelas Processuais Unificadas Judicial Link para acesso e consulta ao sistema de gestão das tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça.
 Arrecadação FECOM Extrajudicial Arrecadação mensal do Fundo Especial de Compensação FECOM.
Arrecadação de Serviços Extrajudiciais Extrajudicial Arrecadação das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre – faturamento mensal.
 Aviso de Extravio de Selos – Antigo Extrajudicial Extravio do selo holográfico de autenticidade padrão/modelo antigo selo físico.
 Banco de Interinos Extrajudicial Banco de interinos dos serviços notariais e de registro do Estado Do Acre
 Comunicados e Avisos Extrajudicial Comunicados e avisos externos da Gerência de Fiscalização Extrajudicial.
 Correições Extrajudiciais Extrajudicial Portarias do calendário da Correição Geral Ordinária dos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre e relatórios de Correição Geral Ordinária.
 Custas e Emolumentos Extrajudicial Tabela de Custas Extrajudiciais – Emolumentos – FECOM – FUNEJ.
Consulta de Selo Digital Extrajudicial Acesso ao Portal Extrajud. Área de Consulta Pública de Selos.
Relação de Reclamações Extrajudicial Relação de reclamações inerentes aos Serviços Extrajudiciais.
Relação de Serventias Extrajudicial Relação Contendo endereços e contatos das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.
Relação de Serventias Vagas Extrajudicial Relação das Serventias Extrajudiciais vagas do Estado do Acre.
Relatório de Gestão da FECOM Extrajudicial Relatório de gestão do Fundo Especial de Compensação – FECOM, em formato PDF.
Remuneração de Delegatários / Interinos Extrajudicial Relação de Remuneração Anual de Delegatários e Interinos.
Valor Total de Despesas das Serventias Extrajudiciais Extrajudicial Valor Total das despesas das Serventias Extrajudiciais anualmente
Acrelândia – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Assis Brasil – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Brasiléia – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Bujari – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Capixaba – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Cruzeiro do Sul – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais Tabelionato de Notas Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência , Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva.
Cruzeiro do Sul – Ofício do Registro de Imóveis Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas Extrajudicial Serviços Oferecidos: Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões.
Cruzeiro do Sul – Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Epitaciolândia – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Feijó – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Jordão – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais / Tabelionato de Notas Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva.
Manoel Urbano – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Marechal Thaumaturgo – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais / Tabelionato de Notas Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva.
Mâncio Lima – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Plácido de Castro – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Porto Acre – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos
Porto Walter – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Rio Branco – 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência , Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva
Rio Branco – 2º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Extrajudicial Serviços Oferecidos:Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência , Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva
Rio Branco – 3º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Extrajudicial Serviços Oferecidos:Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência , Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva
Rio Branco – Ofício de Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas Extrajudicial Serviços Oferecidos: Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões
Rio Branco – 1º Ofício de Registro de Imóveis Extrajudicial Serviços Oferecidos: Registros de Instituição de Condomínio , Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões.
Rio Branco – 2º Ofício de Registro de Imóveis Extrajudicial Serviços Oferecidos: Registros de Instituição de Condomínio , Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões.
Rio Branco – 1º Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Rio Branco – 2º Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Rodrigues Alves – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Santa Rosa do Purus – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais / Tabelionato de Notas Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva.
Sena Madureira – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Senador Guiomard – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Tarauacá – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Xapuri – Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais / Ofício do Registro de Imóveis / Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Tabelionato de Notas /Tabelionato de Protesto de Títulos Extrajudicial Serviços Oferecidos: Escritura Pública, Ata Notarial, Procuração, Autenticação, Reconhecimento de Firma, Registro de Nascimentos, Registros de Casamentos, Registros de Óbitos, Registro de Emancipações, Registros de Interdições, Registros de Sentenças Declaratórias de Ausência, Registros de Opção de Nacionalidade, Registros de Sentenças que Deferirem a Legitimação Adotiva, Registros de Documentos, Registros de Penhor, Registro de Caução, Averbações, Certidões, Registros de Instituição de Condomínio, Bem de Família, Registros de Hipoteca, Registros de Compra e Venda, Registros de Doação, Registros de Cédulas, Registros de Alienação Fiduciária, Registros de Loteamento, Averbações de Casamento, Averbações de Caução, Averbações de Separação, Averbações de Retificação, Averbações de Indisponibilidade de Bens, Emissão de Certidões, Intimação de Devedores, Receber Pagamentos de Títulos Protestados, Protesto, Cancelamento do Protesto, Expedir Certidões.
Comunicações Eletrônicas Serviços Auxiliares Informações para cadastro de pessoas jurídicas para recebimento de citações e intimações eletrônicas. Relação de pessoas jurídicas habilitadas para recebimento de citações e intimações eletrônicas.
Escala de Férias dos Magistrados Serviços Auxiliares Lista de agendamento/gozo de férias de magistrados do Poder Judiciário Acreano. Quaisquer modificações / atualizações são registradas em tempo real e ficam instantaneamente disponíveis.
Leiloeiros Credenciados Serviços Auxiliares Lista de leiloeiros credenciados, em cumprimento a Resolução TPADM/TJAC nº 219/18, art. 6º, parágrafo único .
Lista de Substituição dos Magistrados Serviços Auxiliares Lista de substituição automática dos juízes de direito em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições.
Magistrados com Atividades Acadêmicas Serviços Auxiliares Relação de magistrados com exercício de atividades acadêmicas, conforme Resolução CNJ nº 34 de 24 de abril de 2007.
Relatórios de Fiscalização dos Serviços Auxiliares Serviços Auxiliares Relatórios de fiscalização dos serviços auxiliares (Distribuidor, Contadoria e Centrais de Mandados).
Sistemas Serviços Auxiliares Lista contendo nomes, manuais e links para os sistemas administrados e/ou utilizados pela Corregedoria Geral da Justiça.
Última modificação: 08/06/2022
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis:
Periodicidade: Anual
Responsável: Gerência de Serviços Auxiliares - GEAUX
E-mail: geaux@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3302-0335