150/2011-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito deste Poder, no período de 07 a 20 de janeiro de 2011."
Arquivos
149/2010-Resoluções-TPADM
"Autoriza a implantação do Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências."
148/2010-Resoluções-TPADM
"Institui e regulamenta o Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED –, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."
146/2010-Resoluções-TPADM
"Dá denominação ao prédio onde funcionam as 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco."
145/2010-Resoluções-TPADM
"Institui o Comitê Gestor de Precatórios e dispõe sobre as Requisições de Pequeno Valor contra Fazenda Pública e sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
18/2010-Resoluções-CONAD
"Dá nova redação ao art. 23, da Resolução n. 12/2007."
144/2010-Resoluções-TPADM
"Fixa a competência da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar."
147/2010-Resoluções-TPADM
"Resolve estabelecer critérios para alternância mais célere entre os juízes na composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre."
141/2010-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a instalação e especialização do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco em Juizado Especial de Fazenda Pública e dá outras providências."
140/2010-Resoluções-TPADM
"Dá nova redação ao inciso V do artigo 276-B e acrescenta o inciso IV ao artigo 276-C da Resolução nº 125/07, do Tribunal de Justiça."