25/2015-Resoluções-COJUS
"Altera o artigo 5º e revoga o parágrafo único do mesmo artigo, ambos da Resolução n.º 08/2014, do Conselho Estadual da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
Arquivos
198/2015-Resoluções-TPADM
“Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre, no período de 7 a 20 de janeiro de 2016.”
24/2015-Resoluções-COJUS
"Regulamenta a concessão do Auxílio Alimentação aos servidores ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Acre, e dá outras providências."
197/2015-Reoluções-TPADM
"Altera a Resolução nº 170, de 28 de fevereiro de 2012, que disciplina a implantação do sistema de priorização de obras, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
196/2015-Resoluções-TPADM
“Altera a Resolução nº 164/12, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
23/2015-Resoluções-COJUS
"Altera o artigo 3º da Resolução n° 34/2012 do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
22/2015-Resoluções-COJUS
"Regulamenta a ajuda de custo por hora-aula no âmbito da Escola do Poder Judiciário."
195/2015-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e modifica as Resoluções nºs 129/08 e 160/2011, ambas do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
194/2015-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução n. 154, de 02 de fevereiro de 2011, que “Dispõe sobre as Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Acre, sua denominação e competência"."
193/2015-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre o procedimento de promoção, remoção e acesso ao Tribunal de Justiça pelo critério do merecimento."