5 de outubro de 2004

03/2004-Provimentos-COMAG

"Dispõe acerca da obrigatoriedade de o impetrante entregar, em triplicata, cópia da inicial bem como, dos documentos que a acompanham no Mandado de Segurança."

29 de julho de 2004

02/2004-Provimentos-COMAG

"Dispõe sobre o Relatório Estatístico de Movimentação e Mapa Estatístico Mensal da Corregedoria-Geral da Justiça." - REVOGADO  

12 de maio de 2004

01/2004-Provimentos-COMAG

"Dispõe sobre a criação da Central de Execução de Penas Alternativas – CEPAL, na Comarca de Cruzeiro do Sul e dá outras providências."

6 de maio de 2004

05/2004-Provimentos-COGER

"Dispõe sobre Modelos e Formulários da Instituição disponibilizados no SAJ." - REVOGADO

6 de maio de 2004

04/2004-Provimentos-COGER

"Dispõe sobre depósito judicial e institui formulários."

6 de maio de 2004

03/2004-Provimentos-COGER

"Dispõe sobre Modelo de Requisição de Pagamento de Precatório e de Pequeno Valor."

19 de fevereiro de 2004

02/2004-Provimentos-COGER

"Estender os efeitos da Instrução n.º 02/97, deste Órgão Censório, à Comarca de Brasiléia."

5 de fevereiro de 2004

01/2004-Provimentos-COGER

"Revoga o Provimento n.º 02/2002."

18 de dezembro de 2003

01/2003-Provimentos-COMAG

"Disciplina o Plantão Judiciário no período de 20 de dezembro a 1º de janeiro – recesso forense – e de 2 a 31 de janeiro – férias coletivas – na Capital e no Interior do Estado." - REVOGADO

1 de outubro de 2003

01/2003-Provimentos-COGER

"Conceder autorização para a Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Acre, lavrar procurações e substabelecimentos."