3297/2023-Portarias-PRESI
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para realizar audiências na 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco."
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para realizar audiências na 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco."
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da do Processo nº 0705091-10.2023.8.01.0070."
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC."
"Revoga Portaria n. 2847/2022, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA.
"Nomeia servidor, Técnico Judiciário, Matrícula nº 7001599, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares, da Corregedoria-Geral da Justiça."
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça."
"Prorroga a competência da Juíza de Direito da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, para auxiliar na 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco."
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco."
"Designa 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Militar, da Presidência do TJAC."
"Atribui à servidores, Função de Confiança FC4-PJ, destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo e dá outras providências."