2935/2023-Portarias-PRESI
“Revoga as Portarias PRESI n. 460 e 553/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ, à servidores efetivos.”
Arquivos
2933/2023-Portarias-PRESI
“Revoga a Portaria PRESI n. 177/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ à servidores efetivos.”
2929/2023-Portarias-PRESI
"Prorroga competência de Juíza de Direito Substituta para exercer a jurisdição na Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul."
2927/2023-Portarias-PRESI
"Convoca Juíza de Direito, para exercer a jurisdição, por auxílio, no gabinete do Desembargador Francisco Djalma, pelo prazo de 06 (seis) meses."
2926/2023-Portarias-PRESI
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico."
2917/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidora para atuar como Gestora do Contrato nº 148/2002, bem como, designa servidor para atuar como Fiscal do referido contrato." - REVOGADA.
2914/2023-Portarias-PRESI
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Subsecretaria do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Xapuri."
2902/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0000508-77.2023.5.14.0404."
2899/2023-Portarias-PRESI
"Designa à servidora a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11 a 25.9.2023."
2895/2023-Portarias-PRESI
"Declara vacância do cargo público de Técnico Judiciário, Código EJ02-NM, Classe “B”, Nível 3."