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103/2022-Portarias-PRESI

"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Convênio n. 915462/2021CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS."

93/2022-Portarias-PRESI

"Designa servidor para o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o mandato de 02 (dois) anos."

12/2022-Portarias-PRESI

"Designa o Desembargador Júnior Alberto para exercer a função de Ouvidor do Poder Judiciário do Estado do Acre e o Desembargador Luis Vitório Camolez para exercer a função de Ouvidor Substituto, no biênio 2021/2023."

2557/2021-Portarias-PRESI

"Institui o calendário dos feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022."

2532/2021-Portarias-PRESI

"Constitui comissão temporária para concretização das ações necessárias a conclusão do procedimento de desfazimento dos bens móveis considerados inservíveis ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre."

2518/2021-Portarias-PRESI

"Estabelece ponto facultativo no dia 27 de dezembro de 2021 (segunda-feira), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."

2461/2021-Portarias-PRESI

"Altera a Portaria nº 544/2021, que designa a composição da Coordenadoria da Infância e da Juventude, para o biênio 2021-2023."

2438/2021-Portarias-PRESI

"Altera a Portaria nº 1442/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação de Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)."

2422/2021-Portarias-PRESI

"Nomeia membros do Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação de Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)."