422/2022-Portarias-PRESI
"Designa o magistrado Raimundo Nonato da Costa Maia para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular, no biênio 2022/2024."
"Designa o magistrado Raimundo Nonato da Costa Maia para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular, no biênio 2022/2024."
"Constitui comissão temporária multidisciplinar para atualização dos inventários de bens inservíveis."
"Nomeia servidoras e servidor para compor Grupo de Trabalho para atualização de ato normativo."
"Nomeia servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação."
"Nomeia servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação."
"Altera o art. 2º da Portaria n. 1314/2021."
"Constitui comissão temporária multidisciplinar voltada para atualização dos inventários de bens inservíveis e dá outras providências."
"Alterar o art. 2º, inciso VI, da Portaria n. 1314/2021."
"Composição da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
"Designa magistrada e servidor para atuarem como gestora e fiscal do Convênio MJ n. 300/2016."