1327/2024-Portarias-PRESI
“Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.”
Arquivos
1318/2024-Portarias-PRESI
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 24/2024, que instituiu a Comissão do Processo Seletivo Virtual para as funções de Juiz Leigo e Juíza Leiga no âmbito do TJAC."
1317/2024-Portarias-PRESI
"Conceder cinco diárias e meia à servidora por seu deslocamento à Comarca de Cruzeiro do Sul."
1311/2024-Portarias-PRESI
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas e na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco."
1310/2024-Portarias-PRESI
"Retifica os termos da Portaria n. 499/2024, referente ao período de substituição de servidor."
1308/2024-Portarias-PRESI
"Revoga a Portaria n. 4220/2023, que atribuiu à servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia."
1306/2024-Portarias-PRESI
"Designa servidora para atuar na coordenação, supervisão e orientação aos estagiários de Psicologia e Serviço Social, e dá outras providências."
1304/2024-Portarias-PRESI
"Revoga a Portaria n. 383/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho."
1302/2024-Portarias-PRESI
"Designa servidor(a) para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências."
1296/2024-Portarias-PRESI
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de gabinete de desembargador."