Pedido de aposentadoria rural por idade é negado por idoso já receber pensão de soldado da borracha
Foi constatado ser inviável a concessão dos dois benefícios simultaneamente.
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Detran deve indenizar mulher por autuação irregular
Condutora foi notificada equivocadamente pelo órgão sobre suspensão do direito de dirigir. (mais…)
Justiça disciplina o acesso e permanência de crianças e adolescentes no 18° Festival do Açaí
O disposto na Portaria n° 16/2017 não impede a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no ECA, bem como no Código Penal Brasileiro.
1º Projeto Feijó reúne instituições e atende centenas de pessoas com ações de cidadania
Nova edição já está prevista para o final deste ano de 2017; iniciativa reflete esforço pela promoção da cidadania.
Justiça determina que Prefeitura de Feijó pague por serviço contratado no Carnaval
Decisão esclarece banda deverá receber R$ 30 mil por serviço executado, mesmo diante da ausência de um contrato formal. (mais…)
Seguradora é condenada ao pagamento indenização de DPVAT em Feijó-AC
Seguro possui caráter social para indenização das vítimas de acidentes de trânsito, no caso um ciclista. (mais…)
Comarca de Feijó: consumidora será indenizada por não reconhecimento de bolsa de estudos
Decisão levou em consideração a falha na prestação do serviço das duas empresas em decorrência da não ativação do benefício em prol da estudante. (mais…)
Comarca de Feijó: Justiça condena dupla por tráfico de drogas e associação criminosa
Réus foram sentenciados individualmente a pena de 15 anos e dois meses de reclusão em regime fechado e pagamento de dois mil dias-multa. (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó condena atos de improbidade ocorridos na gestão municipal em 2012
Sentença determina devolução de todos os valores pagos indevidamente à rádio comunitária e a radialista pelo Ente Público Municipal.
Decisão condena réu por falsidade ideológica em Feijó
Acusado teria falsificado Ata da Associação Pró Saúde do município para se utilizar de equipamentos de radiodifusão comunitária da entidade.