Justiça determina internação de adolescente acusado de matar idosa em Feijó
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)
Matéria publicada em site de notícia sobre ação do Ministério Público em desfavor de enfermeira deu origem à lide.
Requisitos são exigidos na Lei Orgânica da Assistência Social.
Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Infrator deverá cumprir dois meses de prisão simples.
Ao dirigir embriagado, condutor cometeu o delito descrito no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)
Na decisão, é considerado o prejuízo acarretado em toda a comunidade. (mais…)
Medida é para para levar a Administração Pública a adotar providências efetivas para a solução dos problemas encontrados.
Google e Facebook devem retirar a página indicada sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
As palestras do programa Cidadania e Justiça na Escola também tiveram continuidade.