Comarca de Feijó ganha nova sala de audiência e aumenta eficiência no trabalho
As palestras do programa Cidadania e Justiça na Escola também tiveram continuidade.
As palestras do programa Cidadania e Justiça na Escola também tiveram continuidade.
Atividades foram direcionadas para estudantes que participaram de palestras. (mais…)
Foi constatado ser inviável a concessão dos dois benefícios simultaneamente.
Condutora foi notificada equivocadamente pelo órgão sobre suspensão do direito de dirigir. (mais…)
O disposto na Portaria n° 16/2017 não impede a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no ECA, bem como no Código Penal Brasileiro.
Nova edição já está prevista para o final deste ano de 2017; iniciativa reflete esforço pela promoção da cidadania.
Decisão esclarece banda deverá receber R$ 30 mil por serviço executado, mesmo diante da ausência de um contrato formal. (mais…)
Seguro possui caráter social para indenização das vítimas de acidentes de trânsito, no caso um ciclista. (mais…)
Decisão levou em consideração a falha na prestação do serviço das duas empresas em decorrência da não ativação do benefício em prol da estudante. (mais…)
Réus foram sentenciados individualmente a pena de 15 anos e dois meses de reclusão em regime fechado e pagamento de dois mil dias-multa. (mais…)