16 de julho de 2014

TJAC investe na manutenção predial da Comarca de Feijó

Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça do Acre tem empreendido esforços para promover um trabalho que visa produzir a melhoria e revitalização das instalações prediais tanto das unidades administrativas quanto jurisdicionais.

Dentro desta perspectiva, a Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) tem realizado visitas às Comarcas do Vale do Alto Juruá desde o mês de maio, dando início, assim, a um novo cronograma de realização de serviços de manutenção predial.

Os trabalhos de revisão e conservação predial tiveram início de imediato nas instalações dos Juizados Cível e Criminal da Comarca de Feijó, com ...

21 de agosto de 2013

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

A Comarca de Feijó determinou a internação compulsória de um dependente químico, a pedido de seus familiares. Coube ao próprio pai, A.S.G, ajuizar a ação de tutela e curatela, requerendo o internamento de seu filho – mesmo contra sua vontade -, no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), em Rio Branco, para tratamento especializado.

A decisão do juiz Gustavo Sirena, titular da Vara Criminal, mas que também responde pela Vara Cível da Comarca, revela que a luta contra a dependência química, algumas vezes, exige a adoção de medidas extremas por parte do usuário e de sua família.

De ...

22 de julho de 2013

Comarca de Feijó: Justiça condena réus por transporte irregular de alimentos congelados

O juiz titular da Comarca de Feijó, Gustavo Sirena, julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou os réus Cazimiro Cavalcante de Oliveira e Abrahão Cândido da Silva a penas que vão de 2 anos e 8 meses de prisão, pela prática de crime contra as relações de consumo (art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/1990). De acordo com a Sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.958 (fl. 46), de 18 de julho de 2013, os acusados tiveram as penas comutadas em prestação de serviço e pagamento de ...

16 de julho de 2013

Justiça condena ex-vereadora de Feijó pelo assassinato do próprio marido

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó, Gustavo Sirena, condenou a ex-vereadora Marleidy da Silva Dourado pelo assassinato do então presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), José Nilson Thaumaturgo Ferreira, ocorrido em 25 de abril de 2010.

A ex-parlamentar foi submetida a julgamento na última semana e pelo júri popular foi condenada por homicídio qualificado (motivo torpe) e fraude processual (porque a cena do crime foi alterada).

O juiz Gustavo Sirena fixou a pena-base em 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. No entanto, a pena foi acrescida em 1/6 pelo agravante ...

25 de fevereiro de 2013

Comarca de Feijó: Justiça determina busca e apreensão em Hospital de Feijó e demais estabelecimentos de saúde do Município

O juiz titular da Comarca de Feijó, Gustavo Sirena, deferiu o pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a busca e apreensão de documentos no Hospital Estadual de Feijó e outros estabelecimentos públicos de saúde localizados no município.

De acordo com a representação do MPE, denúncias dão conta de que enfermeiros estariam supostamente realizando atendimentos, solicitando exames clínicos e laboratoriais e até mesmo prescrevendo medicamentos, sem a qualificação técnica necessária para isso.

O pedido de busca e apreensão teria como objetivo reunir documentos médicos que pudessem comprovar ...