Município é condenado a pagar indenização por acidente em ponte
Autores alegaram que caíram no igarapé São Francisco ao tentar cruzar inadvertidamente ponte quebrada e sem sinalização. (mais…)
Tag: Comarca de Epitaciolândia
Homem preso na BR-317 com entorpecente tem pedido de liberdade provisória negado pela Justiça
Material apreendido é cerca de sete vezes mais potente e viciante que maconha.
Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais
Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. (mais…)
Famílias interessadas em se habilitar para adoção são orientadas em Epitaciolândia
As orientações seguem diretrizes do Cadastro Nacional de Adoção e fazem também abordagens jurídicas e estágio de convivência. (mais…)
Casal terá que cumprir mais de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas
Sentença é do Juízo Único da Comarca de Epitaciolândia e está publicada na edição n° 6.382 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Comarca de Epitaciolândia realiza mutirão de audiências de instrução e julgamento
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. (mais…)
Homem é condenado a um ano de detenção por furto à residência da ex-mulher e ameaça
Sentença foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, que majorou a pena pelo fato do crime ter sido cometido durante repouso noturno. (mais…)
Esporte, cidadania e saúde são fomentados com recursos de penas pecuniárias em Epitaciolândia
As entidades interessadas em receber esse recurso devem cumprir as exigências do edital em andamento. (mais…)
Funcionário de instituição financeira é condenado por refinanciar empréstimo sem autorização de clientes
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. (mais…)
Mulher é condenada por falsificar identidade da prima e realizar compras em nome da vítima
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. (mais…)