Desembargador Francisco Praça é homenageado com nome do Fórum de Epitaciolândia
Na última semana, o Tribunal Pleno deliberou sobre o processo administrativo oficializando a nova denominação do fórum
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Tag: Comarca de Epitaciolândia
Homem que perturbou vizinhança com som automotivo alto e causou lesão corporal leve em policial é condenado
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias de detenção e ainda 15 dias de prisão simples pela prática de três infrações penais: perturbação de sossego, resistência à prisão e lesão corporal leve
Alunos da Universidad Amazónica de Pando visitam o Fórum de Epitaciolândia
O intercâmbio cultural deu oportunidade para aprendizado jurídico e também sobre a gestão e administração
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TJAC e Asmac levam doações para atingidos pela enchente nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia
Doações arrecadadas em campanha realizada pelo TJAC e Asmac fora repassadas as Comarcas e prefeituras, para que sejam destinadas aos atingidos pela enchente nos três municípios. Gestores municipais agradeceram a presença e apoio do Judiciário
Sargento suspeito de ter atirado em estudante em bar em Epitaciolândia vai à Júri Popular
Dessa forma o acusado deverá ser julgado pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo regular e lesão corporal grave
Comarcas de Capixaba e Epitaciolândia autorizam realização de leilões em setembro
Hastas públicas vão acontecer exclusivamente pela internet; bens incluem um terreno urbano com 480 metros quadrados de área e um furgão Fiat Fiorino
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Cobrança de recuperação de energia é cancelada e gera indenização por danos morais a consumidor
Cobrança fez com que o consumidor tivesse seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente
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Administração do TJAC entrega novos computadores e rede wi-fi nos fóruns de Brasiléia e Epitaciolândia
Novas máquinas estão sendo distribuídas nas comarcas do interior do Estado para melhoria da prestação jurisdicional (mais…)
Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente
Os depoimentos das testemunhas confirmaram que a rua estava em péssimas condições de tráfego, esburacada, sem iluminação pública
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Município de Epitaciolândia é obrigado a promover iluminação pública em loteamento
A reclamante alegou que mora na Rua Projetada nº 18, no loteamento Saraiva, sem ter acesso a serviços públicos básicos, o que a levou a buscar a tutela de direitos junto ao Poder Judiciário.