Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Decisão indeferiu o pedido de guarda provisória e de suspensão do poder familiar de casal que pretendia adoção. (mais…)
Decisão indeferiu o pedido de guarda provisória e de suspensão do poder familiar de casal que pretendia adoção. (mais…)
Juízo determinou ainda pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais para a proprietária do imóvel alugado por eles. (mais…)
Juízo também fixou o valor em mais de R$6.500 a ser pago pelo réu, a título de reparação mínima à família da vítima. (mais…)
Mesmo sendo reconhecido o caráter transitório do tipo de contrato de trabalho da autora (cargo em comissão), sentença considerou procedente pedido da requerente com base em jurisprudência. (mais…)
Ente Público municipal foi condenado ao pagamento de R$ 44 mil, para garantir o apoio necessário aos infantes da unidade de acolhimento institucional.
Executado deverá ser recolhido em cela separado de presos comuns, mas não ficará isento de pagar as prestações atrasadas. (mais…)
Decisão leva em consideração as diversas transformações da sociedade e do Direito de Família, que passa a reconhecer distintas uniões que até pouco tempo não admitidas no ordenamento. (mais…)
O nome da pessoa é, em regra, imutável ou definitivo, salvo aqueles que possam colocar a pessoa em situação vexatória, ridícula ou depreciativa. (mais…)
A decisão determinou multa civil, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibiu a consolidação de contratação de pessoal pelo ex-gestor. (mais…)
Decisão não tem caráter definitivo e busca garantir direito do infante à convivência familiar. (mais…)