Termo ou Acordo de Cooperação Técnica são instrumentos de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, no qual o objeto e as condições da cooperação são ajustados de comum acordo entre as partes (Decreto Federal nº 11.531/2023).
Painel de Acompanhamento de Termos de Cooperação Técnica e Congêneres Vigentes
8h - Visita ao Presídio Feminino.
Projeto Social "Oficina de fuxico".
9h - Reunião com juízes dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco.
Alinhamento de gestão
11h - Reunião com Órgãos Institucionais e de Segurança Pública.
Implantação do Comitê Interinstitucional no enfrentamento à violência escolar
9h - 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.
12h - Reunião com a Coordenadora Estadual das Mulheres ...
Na ocasião, foi destacado a importância da Gestão por resultados (Dados e estatística, Gestão da informação, Normatização, Disseminação de conteúdo e Comunicação). (mais…)
Evento foi realizado no Palácio da Justiça, Centro Cultural do TJAC; durante todo dia foram realizadas ações em prol de mulheres em situação de vulnerabilidade
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Atividade inédita encerrou a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa e atendeu mulheres com serviços de saúde, assistência social e jurídica, emissão de documentos, serviços de beleza, além da entrega de kit de higiene feminina, a realização de bazar solidário e sarau cultural
Atendimentos ocorrerão por meio de plantão Judicial nas instâncias de 1º de 2º graus
A convite da vice-governadora Mailza Assis, presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e decana da corte acreana participaram do encontro
Desembargadora Regina Ferrari é a sétima mulher a presidir a Corte de Justiça acreana; antes dela já ocuparam o cargo as desembargadoras Eva Evangelista, Miracele Borges, Izaura Maia, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim e Waldirene Cordeiro (mais…)
Desembargadores e desembargadoras presentes na sessão desta terça-feira, 7, enalteceram o comprometimento das mulheres com a promoção de justiça a toda sociedade acreana
Destinado principalmente às mulheres, mais de cem pessoas, entre policiais militares, bombeiras militares, e servidoras civis na PMAC, ouviram a palestra foi explanada pela advogada Caruline Simão Silva, conselheira da OAB/AC e ouvidora da Mulher Advogada
Concentração de julgamentos de casos de violência doméstica nas comarcas do Estado e realização do Projeto Mulher Cidadã serão as atividades promovidas pelo Judiciário acreano em mais esta edição do programa, previsto para os dias 6 a 10 de março
Entrega será realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco, às 9h. A unidade especializada integra o conjunto de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher
A adoção internacional está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual é admitido o credenciamento de postulantes oriundos de países que ratificaram a Convenção de Haia
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Cerimônia de entrega das distinções ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Estadual, nesta terça-feira (mais…)
