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Notícias

Comarca de Mâncio Lima divulga resultado de processo seletivo para contratação de estagiários

A Comarca de Mâncio Lima divulgou e homologou o resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários. No total, 22 estudantes de nível superior, de diversas áreas de conhecimento, foram classificados.

O Edital nº 03/2013 apresenta o resultado por ordem de classificação dos candidatos. Assinado pela juíza Adamárcia Nascimento, diretora do Foro de Mâncio Lima, o documento está publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.856 (fl. 71), desta segunda-feira (18).

O certame foi aberto pelo Edital nº 01/2012, publicado na edição nº 4.819 do Diário da Justiça Eletrônico de 14 de dezembro (fls. ...

Nova diretoria da Asmac é empossada para o biênio 2013-2015

O juiz Raimundo Nonato é o novo presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Ele foi empossado no cargo em sessão realizada no Palácio da Justiça na última sexta-feira (15). Ele vai integrar a nova diretoria para o biênio 2013-2015 ao lado da juíza Lilian Deise (1ª vice-presidente) e do juiz Gilberto Matos (2º vice-presidente).

À solenidade compareceram o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, a desembargadora Cezarinete Angelim (vice-presidente do Tribunal), o vice-governador do Estado César Messias e o representante da Associação dos ...

Nota de Pesar 16-02-13

Em nome da Corte de Justiça do Acre, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, com pesar, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do ex-deputado constituinte Francisco Thaumaturgo, aos 99 anos, ocorrido na madrugada deste sábado ...

Presidente do TJAC realiza encontro de integração com magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, iniciou nesta semana uma série de encontros que visam definir as diretrizes de sua gestão à frente da instituição.

Na última quinta-feira (14) ele se reuniu com os membros da Corte de Justiça Acreana, ocasião em que ouviu opiniões, sugestões, críticas construtivas e as demandas dos desembargadores.

Nesta sexta-feira (15), Roberto Barros realizou encontro de mesmo teor com magistrados de Rio Branco e do interior do Estado. “Queria agradecer pela presença de todos para esta reunião informal, cujo objetivo é ouvir a ...

Concurso para Delegatários: Prova oral do concurso será realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro

A prova oral do Concurso Público para outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da empresa FMP Concursos - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, será realizada neste sábado (16) e domingo (17).

Essa e a última etapa do certame, para a qual foram convocados 55 candidatos. A prova oral será realizada na União Educacional do Norte (Uninorte), em Rio Branco, com início às 8h30 nos dois dias.

O concurso é regido pelo Edital nº 19/2012 – Edital ...

Em Marechal Thaumaturgo, Justiça realiza 76 audiências e atende mais de 200 pessoas

O juiz Clovis Lodi, acompanhado de uma equipe de servidores da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, realizou, no período de 18 a 25 de janeiro, uma série de atendimentos e audiências cíveis e criminais em Marechal Thaumaturgo, cidade acreana com população em torno de 13 mil habitantes, localizada a 557 km da capital Rio Branco.

A comarca ainda não instalada possui um dos acessos mais ...

Comarca de Senador Guiomard: Justiça regulamenta acesso de menores a locais públicos e a atividades de entretenimento

O juiz titular da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, editou portaria com normas específicas para o acesso e permanência de crianças e adolescentes a espetáculos, bares, restaurantes, lan houses, clubes e outros estabelecimentos que explorem a atividade do entretenimento em geral.

As diretrizes a serem observadas estão reunidas na Portaria nº 02/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.848 (fls. 101 a 103), de 1º de fevereiro de 2013. Entre os motivos apontados no documento estão o elevado número de crianças e adolescentes constantemente encontrados em ruas e lugares públicos em situação ...

TJAC estabelece política institucional para o uso de comunicação eletrônica

O Tribunal de Justiça do Acre estabeleceu uma política de uso institucional da comunicação eletrônica no âmbito de todo o Poder Judiciário do Estado. A decisão foi definida por meio da Resolução nº 40/2013, publicada na edição 4.849 do Diário da Justiça Eletrônico, da última segunda-feira (4).

A partir de agora, o correio eletrônico (e-mail) e o malote digital deverão ser utilizados como meios exclusivos de comunicação interna administrativa escrita entre as unidades organizacionais.

Eles podem ser utilizados tanto para a comunicação institucional com o público em geral como nos atos ...

Justiça realiza audiências no Educandário Santa Margarida e reintegra nove crianças às suas famílias.

Nove crianças reintegradas às suas famílias. Esse foi o saldo da série de audiências concentradas realizadas pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco nesta sexta-feira (8) na sede do abrigo Educandário Santa Margarida.

A ação aconteceu em cumprimento ao acordo firmado durante o I Encontro de Coordenadores da Infância e da Juventude, realizado no último mês de abril, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como objetivo a análise da situação jurídica, pessoal, processual e procedimental das cerca de 40 crianças acolhidas no local, buscando, sempre que ...

Justiça Estadual funcionará em regime de plantão durante o Feriado de Carnaval

Conforme o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2013 (Portaria nº 068/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16.01.2013, fls. 57 a 61), não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nos dias 11 (segunda-feira), 12 (terça-feira) e 13 (quarta-feira), em razão dos feriados regimentais de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

Nesse período, a Justiça Estadual irá funcionar em regime de plantão. O expediente no Tribunal de Justiça, em todos os fóruns e unidades do Estado, com o atendimento do público em geral, será retomado normalmente no ...