29 de outubro de 2013

Projeto Cidadania e Justiça na Escola: crianças realizam Júri Simulado no Fórum Barão do Rio Branco

Crianças da 5ª série da Escola Municipal Anice Dib Jatene foram as verdadeiras protagonistas da Justiça em uma atividade realizada nesta terça-feira (29) no Fórum Barão do Rio Branco.

Elas realizaram um Júri Simulado, diante de desembargadores, juízes, advogados, colegas de turma e familiares – todos atentos ao desempenho que dali a pouco iriam elogiar.

Ao ocuparem as posições destinadas aos que as exercem no dia-a-dia da Vara do Tribunal do Júri, os alunos estabeleceram um liame entre a teoria e a prática; entre o que aprenderam ...

25 de outubro de 2013

Cidadania e Justiça na Escola: crianças realizarão Júri Simulado na terça-feira (29)

As crianças que fazem parte do projeto Cidadania e Justiça na Escola irão realizar um Júri Simulado na próxima terça-feira (29).

A atividade acontecerá na 2ª Vara do Tribunal do Júri, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, a partir das 9h.

Os alunos são da 5ª série da Escola Municipal Anice Dib Jatene e foram acompanhados nessas últimas semanas pela juíza Zenair Bueno.

Membros do Tribunal de Justiça do Acre também estarão presentes à atividade.

As crianças tiveram anteriormente a esta etapa do Júri Simulado a oportunidade de discutir temas relacionados à ...

25 de outubro de 2013

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça do Acre informa que todos os serviços ligados aos Sistemas Computacionais estarão indisponíveis nos dias 26 e 27 de outubro, em razão de manutenções de rotina.

24 de outubro de 2013

TJAC investe na aquisição de móveis para unidades da Capital e interior do Estado

Com o objetivo melhorar a qualidade de infraestrutura das unidades da Capital e interior do Estado, o Tribunal de Justiça está adotando uma nova padronização mobiliária.

Nesse sentido, a instituição tem investido na aquisição de diversos móveis que irão proporcionar um provimento eficiente às comarcas que integram o Judiciário Acreano.

Para o desembargador-presidente Roberto Barros, “o novo mobiliário contribui para que magistrados e servidores tenham melhores condições de trabalho e possam dar um cumprimento efetivo à prestação dos serviços aos cidadãos”.

Investimento

Para se ter uma ideia desse investimento,  foi adquirido um total de ...

24 de outubro de 2013

Tribunal Regional Eleitoral: inscrições para vaga de advogado, classe Jurista, continuam abertas

Continuam abertas até o próximo dia 11 de novembro as inscrições para advogados interessados em compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na classe de Jurista.

De acordo com o Edital, publicado originalmente na edição 5.017 do Diário da Justiça eletrônico (fls,84 e 85), de 11 de outubro de 2013 – e republicado nos dias 15 e 21 de outubro – os interessados devem estar regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). É necessário estar exercendo a advocacia, com dez anos (consecutivos ou não) de prática profissional. Também é exigido notável saber jurídico ...

22 de outubro de 2013

TJAC e Polícia Civil firmam convênio para troca eletrônica de correspondências

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPC) celebraram um Termo de Cooperação Técnica que visa à troca de correspondências eletrônicas oficiais com o uso do sistema Malote Digital.

Por meio desse acordo, o Tribunal permitirá o acesso ao Malote Digital, que já é utilizado para a troca de documentos entre os órgãos do Poder Judiciário. Esta medida facilitará a comunicação entre as instituições, a exemplo do recebimento de documentos importantes, como relatórios, ofícios e demais tipos de expedientes.

O Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013 foi assinado ...

22 de outubro de 2013

2ª Turma Recursal mantém condenação da companhia aérea por má prestação de serviço

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso apresentado pela TAM Linhas Aéreas S/A e manteve sentença que condena a empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por má prestação de serviço, em razão do não embarque de um animal de estimação.

A decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.021 (fl. 57), do dia 17 outubro de 2013, manteve a sentença exarada pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco que condena a empresa ao pagamento de indenização por danos materiais ...

21 de outubro de 2013

TJAC e Prefeitura de Rio Branco realizam ação “Justiça, Cidadania e Paz”

Pelo menos 15 mil situações de conflito que poderiam resultar em processos judiciais foram resolvidas graças às ações do Programa Justiça Comunitária. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21) durante a atividade “Justiça, Cidadania e Paz”, que acontece durante todo o dia na Escola Municipal Anice Adib Jatene, localizada no bairro Geraldo Fleming.

À abertura do evento estiveram presentes os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Eva Evangelista; os juízes Edinaldo Muniz e Zenair Bueno e os 11 alunos (candidatos) do curso oficial de urso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura.

21 de outubro de 2013

Censo Nacional do Poder Judiciário termina nesta segunda (21)

Dos 27 tribunais estaduais do País, o TJAC está entre os que alcançaram um maior número de adesão dos servidores na pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Até agora foram mais de 980 profissionais que responderam ao questionário, totalizando 64,23% de participação no Censo.

Em todo o Brasil mais de 171 mil pessoas participaram do Censo, ou seja, 60% dos servidores do Poder Judiciário. Neste último dia de pesquisa a previsão é de que quem deixou para a última hora, preencha o questionário que dará subsídios para definição do perfil do profissional ...

19 de outubro de 2013

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça do Acre informa que o peticionamento eletrônico e-SAJ e demais sistemas e programas ligados à rede lógica do Poder Judiciário Acreano permanecem  indisponíveis, sábado e domingo (19 e 20), devido a uma falha técnica.

O funcionamento regular do peticionamento eletrônico e  demais programas será restabelecido segunda-feira(21) às 7h00.