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Notícias

Censo do CNJ já registra mais de 22% de participação de magistrados de todo o País

Os 17 mil magistrados de todo o País são conclamados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dizer quem são, o que querem para o futuro e se estão satisfeitos com o trabalho que realizam. As perguntas fazem parte do Censo dos magistrados, iniciado no último dia 4 de novembro e com previsão de término no dia 13 de dezembro.

Apenas nesses primeiros dias de Censo, a pesquisa inédita do CNJ já alcançou 22% de adesão, mas a intenção é que até o final do estudo o percentual suba para 100%.

Assim como no ...

Aviso – 1ª Câmara Cível – 12/11/13

A presidência da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados a suspensão da Sessão Ordinária desta terça-feira (12), em virtude da virtualização dos processos na referida câmara.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 1ª Câmara por meio dos telefones 3302-0444 e 3302 0445.

Horário oficial do Acre será alterado a partir do próximo domingo (10)

Magistrados, servidores e operadores do Direito precisam estar atentos à mudança de horário em todo o Estado, que ocorrerá a partir do próximo domingo (10): será preciso atrasar os relógios em uma hora.

Sancionada pela presidente Dilma Roussef no dia 31 de outubro, a Lei 12.876/2013 determina que as populações do Acre e de parte do Amazonas voltem a ter duas horas a menos que o horário oficial de Brasília.

Todavia, em virtude do horário de verão em outras regiões do Brasil, essa diferença será de três horas em relação à Capital Federal.

Dessa ...

Ouvidoria de Justiça visita a Comarca de Tarauacá

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Acre é um canal de comunicação entre a Justiça e a sociedade. É um espaço para reclamações, críticas, denúncias, sugestões ou elogios que podem ser feitos por e-mail, telefone ou simplesmente através de uma carta deixada em uma das caixas de coleta de manifestações.

Em 2012 foram instaladas caixas em Feijó e Tarauacá. O retorno para abertura da caixa de Feijó aconteceu em julho e, no último dia 5 de novembro, foi a vez de conhecer as ressalvas dos moradores de Tarauacá sobre o trabalho realizado pelo Poder Judiciário no ...

I Congresso de Cooperação Judiciária Brasil e Peru começa nesta quinta-feira (7)

O Tribunal de Justiça do Acre e a Corte de Justiça de Madre de Dios realizam a partir desta quinta-feira (7) o I Congresso Internacional da Amazônia Ocidental de Cooperação Judiciária Brasil - Peru.

A abertura do evento acontece a partir das 19h no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco – e consolida a aproximação entre as instituições para a troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A atividade não se destina apenas a magistrados. Antes, pelo contrário, é voltada a todo público: membros e servidores do Judiciário Acreano, do Ministério Público e de outras instituições, advogados, ...

1ª Vara do Tribunal do Júri condena réu acusado de matar a esposa

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco julgou na última terça-feira (5) um processo relacionado à violência doméstica - tido como um dos maiores problemas no Estado e no Brasil.

Ao apreciar os autos nº 0003693-34.2013.8.01.001, o Conselho de Sentença deliberou que Raimundo Zacarias Braz de Lima "praticou homicídio consumado" contra sua própria companheira, Maria Alcirema Moura de Assis.

O delito praticado pelo acusado está tipificado no artigo 121 do Código Penal, "matar alguém", e no artigo 61, inciso II, alínea f da mesma Lei: crime praticado "com abuso de autoridade ou ...

Aviso – Presidência

O Tribunal de Justiça do Acre vai suspender o atendimento ao público externo, o recebimento de petições e a distribuição de ações no âmbito da 1ª Câmara Cível e da Vice-Presidência, no período de 6 a 14 deste mês de novembro.

Não haverá, no entanto, nenhum prejuízo aos jurisdicionados, pois durante esse período as ações que forem destinadas à 1ª Câmara Cível serão distribuídas à 2ª Câmara Cível.

A medida é estabelecida por meio da Portaria nº 2366/2013, assinada pelo desembargador-presidente Roberto Barros, e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (6).

A decisão se dá em ...

Magistrados já podem participar do Censo Nacional do CNJ

A segunda e última etapa do Censo Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou. Até o dia 13 de dezembro os magistrados de todo o País poderão participar da pesquisa inédita que objetiva descobrir o perfil dos profissionais que servem à Justiça no Brasil.

Nessa fase, os magistrados participam do Censo preenchendo um questionário e oferecendo informações que serão importantes para completar o estudo já iniciado com os servidores, ocasião em que 171 mil pessoas participaram do estudo, alcançando 60% de adesão.

O Judiciário Acreano conta hoje com 59 magistrados, destes 10 são desembargadores. ...

Comarca de Epitaciolândia: Juizado Cível condena site a pagamento de indenização

O juiz Clovis Lodi, no exercício da titularidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Epitaciolândia, condenou a empresa UOL Universo Online S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de má prestação de serviço.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.032 (fls. 81 e 82), dessa segunda-feira (4), a empresa deverá pagar ao autor Antônio Timmerman de Paiva Júnior a quantia de R$ 1 mil, a título de indenização por danos morais, além de R$ 407, a título de indenização por danos materiais.

TJAC inicia outorga de cartórios aos novos delegatários

O Tribunal de Justiça do Acre deu início à fase de outorgas de delegações de notas e de registros do Estado do Acre aos candidatos aprovados no último processo seletivo realizado pela instituição.

Na última quarta-feira (30), o candidato aprovado Gustavo Luz Gil assumiu a titularidade do Ofício do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Branco. Já nesta sexta-feira (1º) foi a vez dos candidatos Fabiana Campos e Fabiano da Silva assumirem, respectivamente, a titularidade dos 1º e 2º Ofícios do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco.