21 de outubro de 2009

II Ciclo de Palestras da ESMAC contará com a participação de magistrados de todo Estado

A Escola Superior da Magistratura do Acre, sob direção da Desembargadora Eva Evangelista, promoverá nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23) de outubro, no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, o II Ciclo de Palestras do Biênio 2009-2011, atividade especialmente direcionada aos magistrados.

Por ocasião do II Ciclo de Palestras, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, fará a entrega simbólica da nova sede da ESMAC à Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola, na sexta-feira (23), durante o intervalo das atividades, às 10h30min. Para tanto, todos os magistrados serão convidados a ...

21 de outubro de 2009

Reinserção Social: TJAC celebra Termo de Cooperação com Acisa, Pão de Queijo e Araújo

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Central de Penas Alternativas (CEPAL), a Associação Comercial, Industrial, de Serviços Agrícolas do Acre (Acisa) e as empresas Restaurante Pão de Queijo e Supermercado Araújo celebraram o Termo de Cooperação Técnica nº 05/2009.

O objetivo é fomentar a ressocialização de reeducandos que cumpram pena em regime aberto, com a aplicação de curso profissionalizante e palestras motivacionais. O empreendimento do Poder Judiciário do Acre faz parte da campanha institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denominada "Começar de Novo". A idéia é sensibilizar ...

20 de outubro de 2009

Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue sua Certidão de Nascimento

O Projeto Cidadão realizou, nos dias 16 e 17 deste mês, 2.273 atendimentos na Vila Campinas, localizada a 130 quilômetros de Rio Branco. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para a garantia de eficiência na prestação de serviços à população.

Durante os dois dias, a equipe do Projeto ofereceu serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, orientação jurídica, orientações para aposentadoria e seguridade social, atendimento médico, incluindo testes de glicemia e PCCU, realização de casamentos, dentre outros.

20 de outubro de 2009

Pedro Ranzi visita o TJRS e conhece o Selo Digital Judicial e Extrajudicial

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, foi recebido no dia 13 de outubro pelo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Roque Miguel Fank. Um dos objetivos da visita foi conhecer o Selo Digital Judicial e o Extrajudicial, implantados na Justiça gaúcha.

O Selo Digital tem como finalidade garantir transparência e uniformidade na cobrança de custas em ...

20 de outubro de 2009

Estado é condenado a pagar ajuda de custo e férias vencidas a delegado

No dia 16 de outubro, a Juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, condenou o Estado do Acre - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao pagamento de ajuda de custo e indenização de dois períodos de férias vencidas ao delegado de polícia civil José Messias Ribeiro, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pela Administração estadual.

A ação de cobrança movida pelo delegado solicitava ajuda de custo e indenização de férias não gozadas. Além disso, pedia, com antecipação de tutela, a concessão de férias, assim como ...

20 de outubro de 2009

Meta 2: Organização e dedicação de servidores garantem sucesso ao sistema de Júris simultâneos

Durante 17 minutos de entrevista, o telefone tocou 14 vezes, afora os atendimentos a cidadãos, advogados, juízes e promotores de Justiça. Quem observa a agilidade da escrivã Helenir de Araújo Vieira Muniz, não imagina há quanto tempo ela trabalha. Com a mesma empolgação dos primeiros dias, ela se dedica há três décadas ao Poder Judiciário do Estado do Acre.

O sorriso sempre no rosto demonstra a boa vontade em receber as pessoas no Tribunal do ...

20 de outubro de 2009

COGER realiza Correição nas comarcas de Plácido de Castro e Senador Guiomard

Sob a coordenação do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, nos dias 8 e 9 deste mês, trabalhos de Correição Geral Ordinária na Comarca de Plácido de Castro, que, de acordo com dados estatísticos de setembro deste ano, possui 1.036 processos em trâmite.

16 de outubro de 2009

2ª Vara da Fazenda Pública cumpre a Meta 2

A 2ª Vara da Fazenda Pública, cuja titular é a Juíza de Direito Regina Longuini, cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o julgamento de todos os processos distribuídos até o ano de 2005. O único feito pendente de decisão judicial foi julgado esta semana pela Juíza de Direito Substituta Evelin Campos Cerqueira, que está auxiliando na unidade judiciária. Na ocasião, ela condenou o ex-governador do Acre Orleir Messias Cameli a devolver o valor de R$ 24.727.599,88 (vinte e quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e ...

16 de outubro de 2009

Projeto Cidadão realiza atendimento em Vila Campinas

Vila Campinas, distrito do município de Plácido de Castro, localizado às margens da BR-364, a 130 quilômetros da Capital, Rio Branco, é a sede de mais uma edição do Projeto Cidadão nesta sexta-feira (16) e sábado (17). Os atendimentos acontecem na Escola Estadual São Luis Gonzaga.

Durante dois dias, a equipe do Projeto estará oferecendo serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, orientação jurídica, orientações para aposentadoria e seguridade social, atendimento médico, incluindo testes ...