Administração do TJAC apresenta resultados de primeiro ano de gestão
Publicação mostra os desafios e ações da atual Administração em pouco mais de 300 dias de gestão, e também as conquistas do Poder Judiciário do Acre, que foi Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade em 2021 (mais…)
Atualização das TPU’s – Iniciada a higienização das informações das bases de dados do TJAC para envio ao sistema DATAJUD
Unidades judiciárias terão até 20 de janeiro de 2021 para sanar inconsistências no acervo de processos ativos e arquivados. (mais…)
Modificação é realizada na Presidência do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Compensação – FECOM
Órgão tem como finalidade garantir ressarcimento dos atos gratuitos necessários ao exercício da cidadania. (mais…)
Provimento estabelece novas regras sobre a destinação de ativos que tenham relação com o tráfico de drogas
A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas. (mais…)
Corregedoria decide pela manutenção das regras atuais que regulam o funcionamento das Serventias Extrajudiciais em final de ano
Decisão foi lançada no Pedido de Providência nº 0009637-10.2019.8.01.0000 (SEI) (mais…)