Trabalhos foram realizados por meio de videoconferência em razão das medidas de saúde adotadas para evitar contágio comunitário pelo novo coronavírus
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais realizou na segunda-feira, 13, uma sessão extraordinária de julgamentos por videoconferência. Ao todo, foram julgados, 137 Recursos Inominados (RI) em reclamações cíveis relacionadas a direito do consumidor, fornecimento de energia elétrica, serviços de telecomunicações, indenizações por danos morais e materiais, obrigações de fazer e de não fazer, entre várias outras.
Em 35 dos recursos apreciados, foram realizadas sustentações orais à distância pelos advogados, garantidas, assim, as condições para participação dos defensores na sessão de julgamentos. Vale dizer que das cinco horas de julgamentos, três foram reservadas às sustentações orais dos advogados.
O juiz de Direito presidente da 2º Turma Recursal, Robson Aleixo, se disse satisfeito com o resultado alcançado. O magistrado destacou a importância dos trabalhos remotos, como forma de garantir a prestação dos serviços da Justiça, em meio à pandemia do novo coronavírus, agente causador da covid-19.
“Nesse momento de pandemia, essa foi a solução encontrada para dar prosseguimento aos julgamentos. As partes têm a necessidade de que esses processos sejam julgados e a ferramenta de videoconferência foi utilizada de forma bem sucedida. Os advogados atenderam às intimações e participaram sem nenhum problema, todos ficaram satisfeitos. Então, foi uma boa experiência. Nós vamos manter esse tipo de julgamento enquanto não tivermos condições de nos reunirmos”, considerou o magistrado.
As sessões ordinárias de julgamentos na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais são realizadas todas as quintas-feiras, às 15 horas. Advogados têm o prazo de dois dias úteis antes da sessão para solicitar, por meio de petição, sustentação oral nos processos.
Mais informações sobre as sessões de julgamento por videoconferência e pedidos para sustentação oral podem ser obtidas por meio do telefone (68) 99230-4848 ou pelo e-mail tur02@tjac.jus.br.